TRIBUTÁRIO PARA COMPRADORES Avaliação dos Custos de Aquisição atuais regras e os futuros reflexos com a REFORMA TRIBUTÁRIA

Conteúdo Programático:

• NORMAS GERAIS
  • Princípio Cumulativo x Não Cumulativo
  • Simples Nacional – conceitos gerais
  • Lucro Presumido – conceitos gerais
  • Lucro Real – conceitos gerais
  • Conceito de Custo de Aquisição
  • Finalidade da Aquisição

• ICMS
  • Conceitos Gerais
  • Regras Gerais de Créditos
  • Industrialização/Comercialização
  • Uso e Consumo
  • Ativo Imobilizado
  • Energia/Comunicação
  • Transporte
  • Demais serviços contratados
  • Alíquotas de ICMS Interna x Interestadual
  • Diferencial de Alíquota (com exemplos práticos de cálculos)
  • Operações para Contribuintes
  • Operações Interestaduais
  • Operações Internas
• IPI
  • Conceitos Gerais
  • Regras de Créditos
  • Industrialização/Comercialização
  • Material Intermediário
  • Material de Embalagem
  • Demais serviços contratados
  • Aquisição de Atacadista/Distribuidor – possibilidade de crédito
  • Vedação ao crédito do fornecedor optante pelo Simples Nacional

• PIS/COFINS
  • Conceitos Gerais
  • Conceito de Insumo
  • Cumulatividade x Não Cumulatividade
  • PIS e COFINS na importação direta – alíquotas
  • Regras de Créditos
  • Exclusão do ICMS e IPI da base dos créditos
  • Aquisições do Simples Nacional/MEI
  • Industrialização/Comercialização
  • Uso e Consumo
  • Ativo Imobilizado
  • Energia/Comunicação
  • Transporte
  • Demais serviços contratados

• REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
  • Simplificação Tributária sobre os tributos do Consumo
  • ICMS/ISS x IBS
  • PIS/COFINS x CBS
  • Período de Transição da Reforma Tributária
  • Conceito Uso de Consumo Pessoal
  • Nova não cumulatividade plena
  • Créditos vinculados a extinção do débito – liquidação do imposto (pagamento)
  • Créditos permitidos de IBS/CBS
  • Simples Nacional
  • Sistema HIBRIDO x REGULAR

• EXEMPLOS PRÁTICOS – COMPARATIVOS
  • Aquisição pela regra atual de dentro do estado
  • Aquisição pela regra atual de fora do estado
  • Aquisição de fornecedor regime normal x simples nacional
  • Aquisição pelas novas regras da reforma tributária

BIBLIOGRAFIA

• Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional.

• Lei Complementar 214, de 16 de Janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

• RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010 – Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

• Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

• Lei 10.833, de 30 de dezembro de 2003 – Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências

• Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

• Lei Complementar 123, 14 de dezembro de 2006 – institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

• Resolução CGSN 140, 24 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).