Neste curso, serão apresentados os principais conceitos relacionados à regularização de obras de construção civil junto ao INSS, com foco prático nas exigências atuais da Receita Federal.
Você vai entender, na prática:
Como calcular a remuneração de mão de obra total das obras;
Como validar se os cálculos apresentados pela Receita Federal estão corretos;
Quais são as formas de recolhimento da remuneração de mão de obra;
Como funciona o processo para obtenção da CND da obra.
Além disso, o curso aborda pontos essenciais que costumam gerar dúvidas na prática profissional, como:
Regras para utilização de materiais para abatimento na apuração;
Lançamentos de mão de obra envolvendo eSocial, incluindo situações com MEI e trabalhadores autônomos;
Diferenças práticas entre mão de obra de empresas terceirizadas e contratações como MEI/autônomo, com foco especial em obras de pessoa física;
Principais códigos utilizados e a lógica da sistemática de apuração, com direcionamento prático (sem aprofundamento excessivo em rotinas operacionais, devido à carga horária).
Os conteúdos serão apresentados com base na Instrução Normativa nº 2021, aliados a estudos de casos práticos para facilitar a aplicação no dia a dia.
Ao final do curso, o participante terá uma visão clara dos principais procedimentos de regularização de obras perante o INSS, reduzindo riscos fiscais e ganhando segurança no processo de obtenção da CND.
DENIS ASSAO: Atua há 18 anos na área de Assessoria Previdenciária e regularização de Obras de Construção Civil junto a Receita Federal do Brasil através da empresa TENSAI SERVIÇOS que atua na área há quase 50 anos.
• Como enquadrar e calcular a Remuneração de Mão de Obra Total de sua obra?
• Quais as principais diferenças entre aferição indireta e contabilidade?
• Como obter até 70% de desconto na regularização de obras de PESSOA FÍSICA?
• Como obter descontos sobre notas fiscais de pré fabricado?
• Qual o percentual que incide sobre as faturas de concreto usinado?
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.
Conceitos Básicos:
Construção civil e o INSS
Documentos necessários para obtenção da CND
2.
Fato Gerador:
Definições
3.
Tabela VAU:
Definições.
4.
Remuneração de Mão de Obra Total:
Definições
Como calcular (enquadramento)
Padrão
Classificação
Áreas de redução 50% e 75%
Exemplos práticos reais.
5.
Tipos de construções:
Alvenaria
Pré-fabricadas
Mista
6.
Decadência:
Definições
Documentação necessária para comprovar a decandencia
Exemplos práticos reais com decandencia
7.
Tipos de obra:
Nova
Reforma
Demolição
Acréscimo
Exemplos práticos reais com situações conjugadas
Como pagar a Remuneração de Mão de Obra Total e regularizar minha obra:
Diferenças entre PJ e PF
Contabilidade
Como aferir a obra por Contabilidade.
Informações principais para a boa conclusão da obra por contabilidade.
Aferição Indireta
Empreteiros
Relação de serviços inclusos e não inclusos no CUB.
Triplice condição
DARF
FATURA
GFIP/E-SOCIAL/DCTFWEB
8.
GFIP:
GFIP/E-SOCIAL/DCTFWEB
9.
Fatura:
Concreto usinado ret de 5%
Preenchimento correto, adequado e conveniente.
10. Relacionamento entre GFIP, Fatura e DARF:
11. MEI e Autônomos na Construção Civil
Bibliografia: Instrução Normativa 2021 de 2021 da Receita Federal. O curso todo é baseado nela.
