Objetivo do curso:
Capacitar os participantes a identificar, analisar e executar corretamente atos societários de sociedades limitadas que demandam atenção especial no momento do registro nas Juntas Comerciais, garantindo segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência na condução de operações societárias complexas.
Público-alvo:
Profissionais de contabilidade que atuam nas áreas societária e tributária; Contadores envolvidos na estruturação de empresas e em operações societárias; Advogados que trabalham com direito societário e tributário; Consultores e especialistas em planejamento societário e tributário; Empresários e profissionais que participam da organização, estruturação ou reorganização de negócios
Nível do curso: Intermediário a avançado — indicado para profissionais que já possuem conhecimento básico de sociedades limitadas e desejam aprofundar-se em situações práticas e sensíveis do registro societário.
Instrutor:
Diego Luiz Amorim é graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com especialização em Direito Societário e Empresarial e MBA em Gestão Pública. Atua desde 2014 na JUCESC, onde exerceu a função de assessor técnico na análise de atos de registro e operações societárias, e, desde 2023, ocupa o cargo de Diretor de Registro Empresarial e Integração. É professor nas áreas societária, tributária e contábil, com foco em formação e planejamento societário, além de atuar como consultor nas áreas societária e tributária.
Conteúdo Programático
Observação: serão disponibilizados modelos de cláusulas para todas as operações abordadas.
Bibliografia
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BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.119 de 06 de dezembro de 2022. Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127567
BRASIL. Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/legislacao/arquivos/legislacoes-federais/IN812020alteradapelaIN112de2022.pdf
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