ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Carga Horária: 16 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 Esocial:

– Conceitos e regras
– Obrigatoriedades legais
– Cronograma atualizado
– Transmissão dos Eventos
– Identificadores
– Registro de Eventos Trabalhistas – RET
– Qualificação Cadastral
– Multas e Penalidades
– Eventos Iniciais e de Tabelas
– Eventos não Periódicos
– Eventos Periódicos
– Esocial Simplificado
– Relação de Eventos

Rotinas e Conceitos:

– Conceitos de empregado e empregador
– Poderes diretivos do empregador
– Teletrabalho X Home Office

Relações de Trabalho – Espécies :

I – RELAÇÃO DE EMPREGO

II- RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

III – RELAÇÃO DE TRABALHO AVULSO

IV – RELAÇÃO DE TRABALHO EVENTUAL

V – RELAÇÃO DE TRABALHO INSTITUCIONAL

VI – RELAÇÃO DE TRABALHO COOPERATIVADO

VII – RELAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO

VIII – RELAÇÃO DE TRABALHO DE ESTÁGIO

Contrato de Trabalho – Elaboração e Modalidades

– Alterações contratuais
– Contratos de Trabalho: Determinado, Indeterminado
– Contrato Intermitente – Conceitos e Regras
– Portaria 349/2018 – Autônomos e Intermitentes
– Alterações, Interrupções e suspensões do contrato de trabalho
– Assuntos Polêmicos (Teste de Gravidez, Atestado de Antecedentes, Carta de Referência)

Jornada de Trabalho

– Organização da Jornada
– Intervalos e Pausas obrigatórias (Intrajornada e Interjornada)
– Acordo de Compensação de horas
– Banco de horas
– Horário Flexível – Flextime

Salário, Remuneração e Salário Utilidade

– Conceitos
– Analise do artigo 457 da CLT
– Ajuda de custo – conceito correto
– Auxilio alimentação
– Diárias para viagem
– Prêmios e abonos

ADICIONAIS

– Adicional Insalubridade
– Adicional Periculosidade
– Adicional Noturno Urbano
– Adicional Noturno Rural
– Adicional Penosidade
– Gestante ou lactante em ambientes insalubres

Férias

– conceitos e regras
– Período aquisitivo x Período concessivo x Período de gozo
– Faltas injustificadas x férias
– Formula de cálculo – Proporcionalidade – Média de variáveis
– Abono pecuniário
– Particularidades (Membros de mesma família, Menores estudantes, etc)
– Perda do direito as férias
– Férias coletivas

13º Salário 

– conceitos e regras
– 1ª parcela – Prazos e incidências
– 2ª parcela – Prazos e incidências
– Proporcionalidade
– Média de variáveis

Encargos

– INSS
– IRRF – Regime Caixa e Regime de competência
– PIS sobre a folha de pagamentos

Sobreaviso e Prontidão

– conceitos e regras
– Formula de cálculo
– Incidências

Horas Extras

– Conceitos e regras
– Limites legais
– Base de cálculo
– Fórmula de cálculo
– Reflexos
– Supressão de horas extras – súmula 291 TST
– Prescrição dos avos indenizatórios
– Cálculos da indenização

FGTS

– Conceitos e regras
– Regras de saque

Rescisão de Contrato de Trabalho

– Conceitos e terminologias
– Aviso Prévio trabalhado
– Aviso Prévio Indenizado
– Jornada reduzida
– Arrependimento e reconsideração
– IN SRT 15/2010
– Condições que impedem a Rescisão – Estabilidades
– Estabilidades legais e convencionais
– Prazo para pagamento das verbas rescisórias
– Direitos x modalidades de rescisão
– Dispensa por justa causa – artigo 482 CLT
– Rescisão indireta – Artigo 483 CLT
– Rescisão por culpa recíproca
– Rescisão por acordo

Representantes comerciais Autônomos

– Principais conceitos
– Contrato determinado
– Contrato indeterminado
– Indenização x contrato determinado
– Indenização x contrato indeterminado

Transferência de Local de trabalho

– conceitos e regras
– Despesas de transferência
– Adicional de transferência
– Comissionistas
– Impossibilidades de transferência