SIMPLES NACIONAL (Procedimentos com a Reforma Tributária para 2027)

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A Reforma Tributária entra em uma nova etapa e traz mudanças que impactam diretamente a rotina das empresas optantes pelo Simples Nacional e dos profissionais responsáveis pelas áreas fiscal, contábil e financeira.

Com as novas regras, será necessário compreender não apenas a aplicação do IBS e da CBS, mas também seus reflexos na apuração do Simples Nacional, na geração e transferência de créditos, no PGDAS, no Fator R, na emissão de documentos fiscais, no split payment e na possibilidade de adoção do chamado regime híbrido.

Neste treinamento, você terá uma visão prática dos procedimentos que deverão ser observados para 2027, incluindo as novidades trazidas pela Resolução CGSN nº 190/2026 e os principais pontos da Reforma Tributária aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Ao longo de 8 horas de capacitação, serão abordados desde os fundamentos do IBS e da CBS até situações específicas do Simples Nacional, permitindo ao participante compreender o que muda, quais procedimentos deverão ser adotados e quais impactos precisam ser considerados na orientação às empresas.

 

 

DÁLCIO BEZERRA ALVES

Mestrando em Direito Tributário pela UCA (Universidade Católica Argentina – Buenos Aires/ARG)

Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.

Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade.

Proprietário da DBA Cursos e Treinamentos, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional,

Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.

Formas de pagamentos
O pagamento poderá ser feito através de PIX, boleto ou cartões de crédito em até 3x (parcela mínima 125,00) ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
Como Fazer Sua Inscrição
Para Participantes Individuais:nAcesse o site da FECONTESC e clique em 'ENTRAR' no canto superior direito para fazer seu cadastro.nApós o cadastro, selecione 'CURSOS', escolha seu curso e clique em 'QUERO PARTICIPAR'.nEscolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em 'COMPRAR'.nPreencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).nApós a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em 'cursos' no menu esquerdo para acessar o curso.nPara Empresas:nA empresa acessa o site da FECONTESC, entra em 'ENTRAR' e faz o cadastro.nSeleciona 'CURSOS', escolhe o curso desejado e clica em 'QUERO INSCREVER ALGUÉM'.nPreenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em 'COMPRAR ACESSOS'.nNa aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.nEfetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em 'ACESSOS', selecionar o curso contratado, e em 'ADICIONAR MEMBROS'. Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso
Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.nCadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
Como Acessar o Curso
Para acessar o curso, siga estes passos:nNo dia do curso, acesse o site www.fecontesc.org.br.nEntre na área do aluno usando seu login e senha.nA sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
Período de acesso à reprise
A reprise do curso estará disponível para ser assistida por 30 dias após sua liberação.
270 • Certificate included
Detalhes do curso
Duração 08h30 às 17h30
Vídeo 8h
Nível Intermediário
Programa Completo

Reforma Tributária - IBS E CBS
- Período de Transição IBS e CBS
- Cronograma de Implantação CBS e IBS
- Período Teste - 2026, 2027 e 2028
- Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
- Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
- Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
- Não Cumulatividade Plena
- Vedação a Créditos - bens de uso pessoal
- Hipótese de Incidência
- Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
- Procedimentos com Produtor Rural
- Composição de Base de Cálculo
- Imunidade
- Isenção Tributária
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
- Local da Operação (recolhimento)
- Formas de Recolhimento
- Split Payment
- Nota de Débito e Crédito
- Créditos acumulados aproveitamento e cashback
- Local de recolhimento (recolhimento no destino - local de entrega
- Facilitação dos meios de pagamento

Reforma Tributária no Simples Nacional


- Definição ME e EPP

- Receita bruta - novo conceito 2027

- Novas Tabelas para o Simples Nacional

- Contribuinte do IBS/CBS - SIMPLES Nacional

- Recolhimento na Liquidação Financeira (split payment)

- Novo Prazo para Optar pelo SIMPLES Nacional

- Regime de Regular do IBS/CBS - SIMPLES Nacional

- Regime Único ou Híbrido do IBS/CBS para SIMPLES Nacional

- Créditos IBS e CBS - Hipótese no Regime Único

- Novas regras para RBT12

- Novo cálculo do Fator R

- PGDAS Assistido

- Procedimentos do SN em 2027
- Sistema Híbrido de apuração
- Por dentro do SIMPLES Nacional - PGDAS
- Por fora do SIMPLES Nacional - forma Regular
- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no SIMPLES Nacional
- Sublimites CBS e IBS dentro do SIMPLES Nacional
- Mudanças no Anexos I e II do SIMPLES Nacional
- Impactos da Reforma Tributária para o MEI

- Procedimentos da Resolução do CGSN 190/2026

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