Conteúdo Programático:
Análise da IN n. 2021/2021 e Legislação aplicável à regularização de obras.
Cadastro no CNO e vinculação com SERO (conf. Manual 1.2)
Acesso e Preenchimento das Telas do SERO – Pessoas Físicas e Jurídicas (conf. Manual 1.2)
Aproveitamento das Informações e Créditos do eSocial
Situação fiscal e Memória de Cálculo
Crédito Tributário - declarado
DARF e Certidões – CND E CPEN
DCTFWeb de Aferição de Obra
Documentação da Obra e Fiscalização
Cruzamentos com eSocial e Reinf.
Período de transição DISO e ARO
Aferição Indireta e Contabilidade
Construtoras (desoneração ou folha de pagamento)
Alvará e Habite-se (aspectos gerais do SISOBRAPREV)
Cálculos e Exemplos práticos