RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRRF)
· Contribuinte IRRF
· Responsável pela retenção
· Fato Gerador
· Alíquotas 1,5% ou 1%
· Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
· Serviços sujeitos à retenção na fonte
· Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
· Comissões e corretagens pagas à Pessoa Jurídica
· Serviços de publicidade e propaganda
· Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
· Prazo de vencimento
· Dispensa da retenção
· Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais
· Decisão Tema STF 1.130
· Preenchimento documentos fiscais
· Tabela de Alíquota do IR específica
· Retenção abaixo e R$ 10,00
· Regras de dispensa
· Regras para o Simples Nacional
RETENÇÕES SOCIAIS NA FONTE(RSF): CSLL, PIS e COFINS
· Contribuinte sujeito a retenção
· Fato Gerador
· Regime Caixa x Regime de Competência
· Data da compensação das contribuições
· Responsável pelo desconto das contribuições
· Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
· Base de cálculo
· Percentual da retenção
· Prazo e local de recolhimento das contribuições
· Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
· Nota fiscal - destaque obrigatório
· Regras de Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais
· Regras para o Simples Nacional
· Prestador x tomador
RETENÇÕES NA FONTE INSS (3,5% e 11%)
· Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
· Contribuinte Retenção INSS
· Conceito de Empreitada
· Conceito de Cessão de Mão de Obra – MUDANÇA DE ENTENDIMENTO A PARTIR DE 2021
· Fato Gerador
· Empresas optantes pelo Simples Nacional
· Base de cálculo e alíquota
· Deduções da Base de Cálculo
· Momento da retenção
· Cálculo do INSS a recolher
· Dispensa da retenção
· Responsável pelo recolhimento
· Forma de recolhimento
· Recolhimento a menor, a maior e indevido
· Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
· Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
· Atividades sujeitas ao cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta(CPRB)
ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
· Contribuintes e responsável
· Fato Gerador do ISQN
· Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
· Na sede do prestador de serviço, ou
· Na sede do tomador de serviço
· Incidência e Não Incidência
· Base de Cálculo (o que integra e não integra)
· Retenções e Recolhimento
· Prestador optante pelo Simples Nacional
· Prestador enquadramento regime normal
EFD REINF – REGISTRO R-4000
· Principais eventos da série R-4000
· Quem deve entregar? Quais operações obrigam a entrega?
· MEI está obrigado?
· Tratativa dos rendimentos X código de tributos
· Evento X Natureza de Rendimentos X Código da Receita
· R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
· Distribuição de lucros/dividendos
· Aluguéis e demais rendimentos
· R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
o Regra para empresa prestadora
o Regra para empresa tomadora
o Retenção e recolhimento pela fonte prestadoras (ato retenção)
· R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
· R-4080 – Retenção no recebimento (auto retenção)
EXEMPLOS PRÁTICOS
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