Conceito de NFC-e
Obrigatoriedade para uso da NFC-e
Casos de Vedação do uso da NFC-e
Quais Documentos Fiscais serão substituídos?
Obrigatoriedade de Regime Especial (TTD)
Obrigatoriedade da Certificação Digital
Cronograma de Obrigatoriedade – Ato Diat 56/2024
Adesão Facultativa (TTD 706, TTD 707 e TTD 710)
Adesão obrigatória ao DTEC
Emissão simultânea de NFC-e x ECF
Numeração e Série da NFC-e
CFOP permitidos para emissão da NFC-e
Regras para emissão de documentos com o CFOP 5.929 (NF-e x NFC-e)
Campos a ser observados na geração do arquivo XML
Obrigatoriedade da identificação do cliente? (CPF/CNPJ)
Valores mínimos e máximos para a identificação do cliente (por Estado)
Principais vantagens e desvantagens
Utilização Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
Uso da Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
Validação dos Campos:
· NCM
· Código de Barras (GTIN)
· CEST
Programa Fiscal – “Nota Fiscal Catarina”
Identificação do cliente – é obrigatório informar CPF/CNPJ?
Utilização QRcode (smartphones)
Regras para:
· Cancelamento - prazos;
· Contingência
· Denegação
· Inutilização
· Estorno de NFC-e fora do prazo
· Carta de correção (vedada)
Informação da condição de pagamento na NFC-e
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e)
· Obrigações Acessórias dispensadas com o uso da NFC-e
· Dispensa da impressão do DANFE-NFC-e
NFF – nota fiscal fácil – aplicação
· NFF – modelo de documentos permitidos
· NFF – quem poderá emitir
· NFF – utilização por meio de aplicativo
o Demais assuntos inerentes ao tema