Programa:
I – Da Folha de pagamento:
1 – Conceitos básicos – Considerações gerais
2 – Sua obrigatoriedade
3 – Informações obrigatórias
4 – Parametrização e estrutura de cálculo da folha de pagamento
5 – Prazo de fechamento da folha com base no eSocial
II– Análise dos Proventos e Descontos da Folha de Pagamento:
1 – Formas de Salário – Considerações gerais
2 – Salário Complessivo
3 – Remuneração – Considerações gerais
4 – Parcelas que não integram a remuneração
5 – Adicionais Horas Extras, Noturno, Insalubridade, Periculosidade etc.
6 – Férias
7 – 13º salário
8 – Descanso semanal remunerado – DSR
9 – Aviso Prévio
10 – Rescisão do contrato de trabalho (verbas rescisórias)
11 – Gratificações / Prêmios
12 – Descontos legais e convencionais: Contribuições sindicais, faltas e atrasos, vale transporte, empréstimo consignado, pensão alimentícia, vale refeição, assistência médica, vale refeição etc.
13 – Benefícios Previdenciários: Salários família e maternidade
14 – Encargos Sociais da Folha
III – Tratamento da Folha de Pagamento no eSocial:
1 – Obrigatoriedade da padronização da Tabela de Rubricas da empresa com a tabela de rubricas do eSocial
2 – Estudo da natureza indenizatória e salarial das rubricas
3 – Parametrização da incidência dos encargos sociais INSS, FGTS e IR
4 – Rubricas que têm tributação dos encargos sociais discutidas judicialmente
5 – Processos Judiciais obrigatoriedade de vinculação na Tabela de Processos do eSocial
6 – Geração e transmissão do arquivo S.1200
Bibliografia:
– Iniciação ao Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – 40ª Ed – 2015 – Atlas
– Comentários à CLT – Valentin Carrion – 39ª Ed – 2014 – Saraiva
– Comentários à CLT – Sérgio Pinto Martins – 19º Ed – 2015 – Atlas
– Manual de Prática Trabalhista – Aristeu de Oliveira – 49ª Ed. 2014 –Atlas
– Prática Trabalhista – André Luiz Paes de Almeida – 8ª Ed. 2015 – Editora Metodo
– Guia Prático de Previdência Social – Leny Xavier de Brito e Souza – LTR
– Reforma na Previdência Social – Wladimir Novaes Martinez – Editora LTR
– Manual do eSocial Simplificado – Versão S1.3 – Abr/2026
Instrutor:
Leandro A. Lunardi
Advogado, consultor e assessor empresarial atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, há mais de 40 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR, FENACON, SESCAP-PR, SESCON SC, SESCON GF, SICONTIBA, COOPERCONT, além de empresas particulares, atuantes na promoção de cursos, treinamentos e palestras presenciais e on line.
