Conteúdo Programático
Diferenças jurídicas e contábeis entre os tipos empresariais.
Documentos essenciais para abertura, alteração e dissolução.
Principais erros que contadores devem evitar.
Elementos essenciais do contrato social e suas cláusulas obrigatórias.
Elaboração do requerimento de empresário individual.
Cláusulas estratégicas: distribuição de lucros, sucessão e exclusão de sócios.
Assinatura digital e registro eletrônico: boas práticas e exigências atuais.
Inclusão e saída de sócios.
Aumento e redução de capital social.
Mudança de endereço, objeto social e denominação.
Dissolução e baixa da empresa.
Responsabilidade do contador na elaboração de documentos societários.
Como evitar riscos jurídicos e proteger-se contra futuras demandas.
Provimento nº 112/2006 – Sociedades Plurais e Regras Gerais
Provimento nº 169/2015 – Sócios Patrimoniais, Sócios de Serviço e Associados
Provimento nº 170/2016 – Sociedades Unipessoais
Principais diferenças em relação às sociedades empresárias e principais problemas no registro
Material exclusivo: Modelos e Cláusulas, checklists práticos (para abertura, alteração e encerramento).
Estudo de casos reais: Exemplos de contratos e erros comuns.
Advogado, Instrutor e Palestrante.
OAB/SC 51171. Formado em Direito Uerj.
Especialista em Direito Empresarial e Societário, e em Licitações.
Sócio da Fagundes Tavares Advocacia.
Fundador do Cursos Empresarial Legal
Presidente da Comissão de Direito
Empresarial da OAB São José na gestão 2019/2021 (Vice-Presidente na Gestão 2022/2024)
Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça
Relator da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC
Membro das Comissões de Licitações e de Arbitragem da OAB/SC
Instrutor da Fecontesc e do Sescon/SC
Voluntário da Avos