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Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

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Instrutor:

  • Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
  • A quem se destina: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

  • Regras Gerais dos Benefícios Fiscais
    • Objetivo Geral dos Benefícios Fiscais
    • Guerra Fiscal dos Estados
    • Reforma Tributária – é o fim dos benefícios fiscais?
    • Como identificar – Tabela 5.2 cBenef por CST
  • Tipos e principais conceitos dos Benefícios Fiscais:
    • Suspensão do ICMS
    • Isenção do ICMS
    • Imunidade do ICMS
    • Isenção x Imunidade
  • Quando estornar o crédito do ICMS?
  • Aplicação das regras no Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais e o reflexo do cálculo do Crédito do Ativo Imobilizado (CIAP)
  • Crédito Presumido do ICMS
    • Principais regras
    • Conceito de Crédito Presumido
    • Cálculo dos Fundos Estaduais
    • Detalhes quanto a apuração
    • Exemplos de Benefícios:
      • TTD 478 – venda e-commerce
      • TTD 47 x 372 - indústria têxtil
      • TTD 409/410/411 – importação para fins de revenda
    • Lançamento na EFD ICMS/IPI
      • Valor do ICMS desonerado
      • Preenchimento Registro E115
      • Lançamentos dos Ajustes – cBenef
      • C197 x E111 – orientação SEFAZ/SC
      • Sub Apuração do ICMS - quando está obrigado?
    • Devolução de venda beneficiada, o que devo observar?
    • Detalhes quanto ao preenchimento da NFe
      • CST ICMS x CSOSN Simples Nacional
      • Tabela 5.2 cBenef por CST
      • Informações Adicionais

  • Associado SINDICONT – R$ 165,00
  • Contador em dia com o CRSC – R$ 195,00
  • Parceiros – R$ 230,00
  • Demais interessados – R$ 330,00

O pagamento poderá ser feito por boleto, PIX ou cartão de crédito, parcelado em até 3X - Parcela mínima R$ 130,00
Alerta Importante: Informamos que não realizamos o envio de links ou materiais por e-mail. Para acessar o curso, é necessário que o participante visite o site www.fecontesc.org.br no dia agendado. Uma vez no site, deve-se entrar na área do aluno utilizando o login e a senha pessoais. A sala do curso estará disponível para acesso 15 minutos antes do início programado. Neste intervalo, o participante tem a oportunidade de baixar os materiais do curso, além de realizar testes de som e imagem.

  • Dia: 20-05-2024
  • Horário: 13h30 as 17h30
  • Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

    • Alerta Importante: Não enviamos links ou materiais por e-mail.
     
    • Como Acessar o Curso:  Para acessar o curso, siga estes passos:
      1. No dia do curso, acesse o site www.fecontesc.org.br.
      2. Entre na área do aluno usando seu login e senha.
      3. A sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
     
    • Como Fazer Sua Inscrição:
     
      • Para Participantes Individuais:
        • Acesse o site da FECONTESC e clique em "ENTRAR" no canto superior direito para fazer seu cadastro.
        • Após o cadastro, selecione "CURSOS", escolha seu curso e clique em "QUERO PARTICIPAR".
        • Escolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em "COMPRAR".
        • Preencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).
        • Após a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em "cursos" no menu esquerdo para acessar o curso.
      • Para Empresas:
        • A empresa acessa o site da FECONTESC, entra em "ENTRAR" e faz o cadastro.
        • Seleciona "CURSOS", escolhe o curso desejado e clica em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
        • Preenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em "COMPRAR ACESSOS".
        • Na aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.
        • Efetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em "ACESSOS", selecionar o curso contratado, e em "ADICIONAR MEMBROS". Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
     
    • Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso:
     
      • Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.
      • Cadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
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