· NORMAS GERAIS
o Emenda Constitucional 87/2015
o Resolução do Senado 13/2012
o Lei Complementar 87/1996 – “Lei Kandir”
o Lei Complementar 190/2022
o Decreto 556/2020
o Lei 18241/2021 - SC
o Convênio Confaz 236/21
· DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS USO E CONSUMO / ATIVO IMOBILIZADO
o Operação Interestadual
o Alíquotas ICMS
o Base de Cálculo do Diferencial
o Cálculo Diferencial sobre o serviço de Transporte
o Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
o Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
o Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
o Lançamento na DESTDA
o Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
o Situações que não se aplica o cálculo do Diferencial
o Operação com Ativo Imobilizado – recolhimento em parcelas
o Operação sujeita ao ICMS ST
o Crédito ICMS sobre o Diferencial de Alíquotas
o Reflexo na DIME x EFD ICMS/IPI
o Operação Interna
o Redução da Alíquota Interna – 17%
o Fato Gerador da aplicação do diferencial na operação interna
o Nota Fiscal Complementar ICMS
o Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
o Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
o Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
o Lançamento na DESTDA
o Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
· ANTECIPAÇÃO ICMS – SIMPLES NACIONAL
o Regulamentação em Santa Catarina
o Decisão STF – Análise da Constitucionalidade da Antecipação
o Fato Gerador da aplicação da Antecipação – itens tributados a 4% ICMS
o Base de Cálculo da Antecipação
o Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
o Reflexo no custo de Aquisição das Mercadorias destinadas a insumo/revenda
o Origem das Mercadorias – CST 1,2,3 e 8
o Fornecedor Outra UF Optante pelo Simples Nacional – é devido o recolhimento?
o Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
o Lançamento na DESTDA
o Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
· DIFAL – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
o Contribuinte responsável
o Local da Prestação/Operação
o Transporte Interestadual de Passageiros
o Base de Cálculo (base dupla x base única)
o Fundo de Combate à Pobreza – FCP
o Observação nos Benefícios Fiscais UF destino (isenções/BC reduzida)
o Portal Nacional do DIFAL
o Recolhimento por Operação x Apuração
o Preenchimento GNRE
o Reflexo na emissão da NFe
o Reflexo na EFD ICMS-IPI
· EXEMPLOS PRÁTICOS
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