BENEFICIOS FISCAIS DO ICMS/SC Principais Regras e preenchimento da NFe e EFD ICMS/IPI - NOVAS REGRAS PARA 2025

·         Regras Gerais dos Benefícios Fiscais

·         Objetivo Geral dos Benefícios Fiscais

·         Guerra Fiscal dos Estados

·         Reforma Tributária – é o fim dos benefícios fiscais?

·         Tipos e principais conceitos dos Benefícios Fiscais:

·           Suspensão do ICMS

·           Isenção do ICMS

·           Imunidade do ICMS

·           Isenção x Imunidade

·         Quando estornar o crédito do ICMS?

·         Aplicação das regras no Simples Nacional

·         Benefícios Fiscais e o reflexo do cálculo do Crédito do Ativo Imobilizado (CIAP)

·         Crédito Presumido do ICMS

·       Principais regras

·       Conceito de Crédito Presumido

·       Cálculo dos Fundos Estaduais

·       Detalhes quanto a apuração

·       Exemplos de Benefícios:

·       TTD 478 – venda e-commerce

·       TTD 47 x 372 - indústria têxtil

·       TTD 409/410/411 – importação para fins de revenda

·         Preenchimento do XML

·       Como identificar – Tabela 5.2 cBenef por CST

·       CST ICMS x CSOSN Simples Nacional

·       Informação do ICMS DESONERADO – novas regras 2025

·       Informação do CRÉDITO PRESUMIDO – novas regras 2025

·         Lançamento na EFD ICMS/IPI

·           Valor do ICMS desonerado

·           Preenchimento Registro E115 – novas regras 2025

·           Lançamentos dos Ajustes – cBenef

·           C197 x E111 – orientação SEFAZ/SC

·           Sub Apuração do ICMS - quando está obrigado?

·         Devolução de venda beneficiada, o que devo observar?