CARGA HORÁRIA TOTAL:  16 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO 1

CONTRATAÇÕES INTELIGENTES E ESTRUTURAÇÃO PREVENTIVA

• Admissão sem passivos trabalhistas e previdenciários
• Documentação obrigatória e documentação estratégica
• Contratos por prazo determinado
• Contratos por prazo indeterminado
• Contrato de experiência
• Contrato intermitente
• Teletrabalho e trabalho híbrido
• Cláusulas preventivas e mecanismos de proteção empresarial
• Principais falhas encontradas em fiscalizações e reclamatórias trabalhistas
• Erros recorrentes na formalização da contratação
• Como construir processos admissionais mais seguros
• Análise de situações práticas envolvendo contratação e vínculo empregatício

MÓDULO 2

ENGENHARIA DA JORNADA DE TRABALHO

• Jornada constitucional e limites legais
• Banco de horas individual e coletivo
• Compensação de jornada
• Escala 12×36
• Horas extras e seus reflexos
• Sobreaviso e prontidão
• Tempo à disposição do empregador
• Intervalos intrajornada e interjornada
• Controle eletrônico de jornada
• Portarias e regulamentações aplicáveis
• Tratamento jurídico das marcações inválidas
• Principais causas de condenação relacionadas à jornada
• Tendências jurisprudenciais dos Tribunais Trabalhistas
• Auditoria preventiva dos controles de ponto

MÓDULO 3

FOLHA DE PAGAMENTO E CÁLCULOS CRÍTICOS

• Estrutura da remuneração
• Verbas salariais e indenizatórias
• Incidências previdenciárias
• FGTS e encargos incidentes
• Horas extras habituais
• Adicional noturno
• Comissões e remuneração variável
• Insalubridade e periculosidade
• Reflexos trabalhistas das parcelas remuneratórias
• Bases de cálculo das principais verbas
• Erros mais comuns encontrados em auditorias de folha
• Conferência e validação de cálculos trabalhistas
• Identificação de passivos ocultos na folha de pagamento
• Cruzamentos eletrônicos utilizados pela Receita Federal
• Cruzamentos eletrônicos relacionados ao eSocial
• Boas práticas de revisão e conferência de folhas

MÓDULO 4

BENEFÍCIOS CORPORATIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS

• Vale-transporte
• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
• Vale-refeição e vale-alimentação
• Plano de saúde
• Premiações e bonificações
• Benefícios flexíveis
• Integração salarial dos benefícios
• Regras da Reforma Trabalhista aplicáveis aos benefícios
• Entendimentos atuais da jurisprudência trabalhista
• Casos práticos de autuações envolvendo benefícios corporativos
• Turnover
• Absenteísmo
• Custos da mão de obra
• Indicadores estratégicos de Departamento Pessoal
• Indicadores de passivos trabalhistas e previdenciários
• Construção e interpretação de dashboards gerenciais
• Utilização de indicadores para tomada de decisão

ESTUDO DE CASO INTEGRADOR

• Diagnóstico completo do processo admissional
• Análise da jornada de trabalho
• Auditoria de folha de pagamento
• Avaliação dos benefícios concedidos
• Identificação de riscos trabalhistas e previdenciários

DESAFIO EXECUTIVO ELITE

Os participantes atuarão como especialistas responsáveis por identificar, corrigir e prevenir inconsistências operacionais capazes de gerar passivos trabalhistas, previdenciários e financeiros, utilizando técnicas de auditoria preventiva e gestão estratégica de Departamento Pessoal.

NÍVEL II – DP PRIME

Inteligência Corporativa, Compliance e Blindagem Trabalhista

Objetivo

Desenvolver competências voltadas à auditoria, compliance, prevenção de riscos e governança trabalhista e previdenciária.

Módulo 1 – Auditoria Trabalhista e Compliance Corporativo

• Auditoria preventiva
• Auditoria corretiva
• Mapeamento de riscos
• Matriz de riscos trabalhistas
• Matriz de riscos previdenciários
• Diagnóstico organizacional
• Planos de ação
• Indicadores de conformidade

Módulo 2

Terceirização, Pejotização e Novas Formas de Contratação

• Terceirização
• Responsabilidade subsidiária
• Responsabilidade solidária
• Fiscalização documental
• Pessoa jurídica
• Autônomos
• Representantes comerciais
• Influenciadores digitais
• Entendimentos do STF e TST
• Contratos defensáveis

Módulo 3

Gestão Previdenciária Estratégica

• Benefícios por incapacidade
• CAT
• NTEP
• Estabilidades previdenciárias
• Reabilitação profissional
• Retorno ao trabalho
• Readaptação funcional
• Impactos financeiros dos afastamentos

Módulo 4

Retenções Previdenciárias e Jurisprudência Estratégica

• Cessão de mão de obra
• Retenções previdenciárias
• Compensações e restituições
• Cruzamentos eletrônicos
• Súmulas do TST
• Repercussão Geral do STF
• Aplicação estratégica da jurisprudência

Estudo de Caso Integrador

• Auditoria simulada
• Construção de matriz de riscos
• Diagnóstico de terceirização
• Avaliação de pejotização

DESAFIO PRIME

Operação Blindagem Corporativa

Os participantes atuarão como consultores responsáveis por identificar vulnerabilidades ocultas e construir mecanismos de compliance capazes de proteger a organização contra passivos trabalhistas e previdenciários.

NÍVEL III – DP BLACK

Engenharia Trabalhista e Previdenciária de Alta Complexidade

Objetivo

Capacitar especialistas para atuar em operações de alta complexidade envolvendo planejamento previdenciário, recuperação de créditos, operações societárias e grandes passivos corporativos.

Módulo 1 – Remuneração Estratégica e Estruturas Complexas

• Remuneração variável
• Comissões complexas
• Bônus corporativos
• PLR
• Stock Options
• Phantom Shares
• Programas de incentivo
• Reflexos trabalhistas
• Reflexos previdenciários
• Reflexos tributários

Módulo 2 – Planejamento Previdenciário Empresarial e Recuperação de Créditos

• RAT
• SAT
• FAP
• Gestão dos afastamentos
• Benefícios acidentários
• NTEP
• Revisão de bases de cálculo
• Exclusões legais
• Recuperação de créditos

Módulo 3 – Operações Societárias e Regularização Previdenciária

• Grupo econômico
• Sucessão empresarial
• Fusão
• Incorporação
• Cisão
• Due diligence trabalhista
• Impactos da Reforma Tributária no Departamento Pessoal
• Simulação de custos x diferenças

Módulo 4 – Laboratório de Casos Extremos

• Fiscalizações da Receita Federal
• Autos de infração
• Grandes passivos trabalhistas
• Acidentes de trabalho de alta repercussão
• Fraudes em jornada
• Simulações de cenários críticos

Estudo de Caso Integrador

• Recuperação de créditos previdenciários
• Planejamento do FAP
• Sucessão empresarial
• Regularização de obras
• Diagnóstico de passivos ocultos

DESAFIO BLACK

Sala de Guerra Empresarial

Os participantes atuarão como uma consultoria especializada encarregada de solucionar cenários críticos envolvendo fiscalização, passivos ocultos, riscos previdenciários, operações societárias e desafios corporativos de alta complexidade.