Departamento Pessoal – Rotinas e Cálculos (Teoria e Prática)

O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.

Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador

Espécies de relações de trabalho:

• Relação de emprego
• Relação de trabalho autônomo
• Relação de trabalho avulso
• Relação de trabalho eventual
• Relação de trabalho institucional
• Relação de trabalho cooperativado
• Relação de trabalho voluntário
• Relação de trabalho de estágio

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

 FORMALIDADES

– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

 JORNADA DE TRABALHO
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Acordo de Compensação de Horas
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado
– Decisões recentes TST

Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Conceito correto de Ajuda de Custo
– Conceito correto de Prêmio
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Análise das seguintes verbas:

• Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
• Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
• Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
• Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
• Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
• Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

Módulo III – Férias

FÉRIAS INDIVIDUAIS

– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias

• Terço constitucional de férias
• Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
• Adicionais variáveis – (com exercícios)

– Lei do incentivo ao Trabalho da Mulher – Antecipação de Férias

FÉRIAS COLETIVAS

– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

– Direito
– Adiantamento e pagamento final.

• Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas

– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

 Módulo V – Folha de Pagamentos

– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
– e-Consignado – Conceitos e regras    

 Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho 

– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Rescisão por Justa Causa – aspectos relevantes
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades