BLOCO K NA PRÁTICA Da organização dos estoques e da produção à escrituração na EFD ICMS/IPI

Fundamentos e Obrigatoriedade do Bloco K

• Finalidade do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
• Bloco K dentro da EFD ICMS/IPI
• Empresas e estabelecimentos sujeitos à escrituração
• Critérios de enquadramento e regras aplicáveis pelas Unidades da Federação
• Escrituração simplificada e escrituração completa
• Periodicidade, prazos e responsabilidades

Cadastros e Preparação das Informações

• Cadastro de itens e tipos de mercadoria
• Unidade de medida e fatores de conversão
• Estrutura e composição dos produtos
• Insumos, produtos intermediários, embalagens e materiais de consumo
• Subprodutos, coprodutos, perdas e resíduos
• Alterações de cadastro e histórico de vigência
• Integração entre estoque, produção, custos e escrita fiscal

Estrutura e Principais Registros

• Registro K001 – abertura do Bloco K
• Registro K100 – período de apuração
• Registro K200 – estoque escriturado
• Registros K210 e K215 – desmontagem de mercadorias
• Registro K220 – outras movimentações internas
• Registros K230 e K235 – produção própria e consumo de insumos
• Registros K250 e K255 – industrialização efetuada por terceiros
• Registros K260, K265, K270, K275 e K280 – reprocessamento e correções

Produção Própria e Controle de Consumo

• Ordem de produção e apontamento da produção acabada
• Consumo real de insumos no processo produtivo
• Insumos substituídos e materiais alternativos
• Produção contínua e produção por ordem
• Reprocessamento, desmontagem e retorno ao estoque
• Perdas normais e anormais do processo
• Diferenças entre consumo padrão e consumo efetivo

Industrialização por Terceiros

• Remessa de insumos e materiais ao industrializador
• Retorno do produto industrializado
• Insumos próprios e insumos do industrializador
• Controle de estoques em poder de terceiros e de terceiros em poder da empresa
• Relação entre documentos fiscais e apontamentos de produção
• Registros aplicáveis à produção realizada por terceiros
• Conciliação das quantidades remetidas, consumidas e retornadas

Validação, Cruzamentos e Riscos Fiscais

• Validações do Programa Validador e Assinador – PVA
• Cruzamento do Bloco K com o Bloco H e o Registro 0200
• Confronto com NF-e, entradas, saídas e movimentações internas
• Estoque negativo, divergências de unidade e códigos duplicados
• Consumos incompatíveis e produção sem insumos
• Rastreabilidade das informações e documentação comprobatória
• Retificação da EFD ICMS/IPI e correção de períodos anteriores

Estudos de Caso e Aplicação Prática

• Formação da estrutura de um produto acabado
• Escrituração do estoque no Registro K200
• Produção própria com consumo de insumos
• Industrialização realizada por terceiros
• Apontamento de perdas, substituições e correções
• Identificação e tratamento de inconsistências
• Roteiro de conferência antes da transmissão

O QUE A EMPRESA GANHA

• Compreensão das regras de obrigatoriedade e dos níveis de escrituração do Bloco K.
• Maior segurança na organização dos estoques e dos processos produtivos.
• Redução de divergências entre documentos fiscais, produção e inventário.
• Preparação dos cadastros e controles necessários à escrituração.
• Melhor integração entre as áreas fiscal, contábil, de custos, estoque e produção.
• Identificação preventiva de inconsistências e riscos fiscais.
• Aplicação prática dos principais registros do Bloco K.