Este treinamento tem como finalidade preparar os participantes para compreender e aplicar corretamente as obrigações trabalhistas mais relevantes do encerramento do ano, em especial a gratificação natalina (13º salário) e a administração das férias dos empregados, sejam elas individuais ou coletivas.
O conteúdo foi estruturado para assegurar o cumprimento da legislação vigente, reduzir riscos de autuações e oferecer orientações práticas sobre cálculos, prazos e rotinas, favorecendo uma gestão trabalhista eficiente, segura e dentro dos padrões legais.
INVESTIMENTO:
Férias individuais
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias
. Terço constitucional de férias
. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
- Possibilidade de antecipação de férias sem o período aquisitivo completo
Férias Coletivas
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho
Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.
. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)
- Diferenças de comissões
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