Objetivo: Preparar os participantes para dominar os aspectos práticos da regularização previdenciária na construção civil; entender tudo sobre o cadastro do CNO, eSocial e cadastro de trabalhadores CLT, autônomos e MEI, DCTWEB, EFD-Reinf; operacionalizar o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – SERO, DCTF aferição de obras; aprender a planejar e reduzir o INSS de obra de pessoa física aplicando o benefício do fator de ajuste; aprender a aferir obra de pessoa jurídica através da contabilidade regular e aferição indireta; aprender como é feita a aferição e vinculação de trabalhadores na empreitada total e empreitada parcial; aprender como fiscalizar empresas contratadas para executar obras de construção civil.
Público-alvo: Contadores, advogados, engenheiros, arquitetos, gestores de departamento de pessoal, gestores de recursos humanos, empresários, corretores de imóveis, correspondentes da Caixa Econômica Federal e demais profissionais interessados na matéria.
· Análise da Instrução Normativa 2.021/2021 e Legislação aplicável a regularização de obras: (1 horas)
o Definições
o Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil
o Espécies de empreitada de construção civil
· Análise da Instrução Normativa 2.061/2021 sobre o Cadastro Nacional de Obras – CNO: (1 hora)
o Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO
· Análise da Instrução Normativa 2.110/2022 sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições destinadas a terceiros: (1 hora)
o Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2022
· Contribuições previdenciárias na construção civil atualizado pela IN 2.110/2022: (1 horas)
o Contribuições dos segurados e das empresas
o Retenção de INSS na construção civil
o Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - CPRB
· Folha de pagamento por obra: (1 hora)
· Folha de pagamento por obra de construção civil
· ESOCIAL, EFD-Reinf e DCTFWeb: (1 horas)
o Envio dos eventos do eSOCIAL S-1005, S-1020, S-1200, S-1210 S-1280 e S-1299
o Envio dos eventos da EFD-Reinf R-2010, R-2020, R2060 e R-2099
o Transmissão automática da DCTFWeb e análise das contribuições previdenciárias
· GFIP com código 115, 150 e 155 (1 hora)
o GFIP obra de pessoa física
o GFIP obra de pessoa jurídica
· Como cadastrar o CNO dentro do e-CAC: (1 hora)
o Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
o Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma), cadastro do CNO de obras contratuais
o Migração do CEI para CNO
· Passo a passo de como é feito as informações dentro do SERO: (2 horas)
o Regularização de obra predial de pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
o Regularização de obra predial de pessoa Jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
o Regularização de obra não predial de pessoa jurídica (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água)
o Regularização de obra com período parcialmente decadente
o Regularização de obra com período totalmente decadente
o Regularização de obra de interesse social
o Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste por GPS espontânea, com remuneração declarada em GFIP de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial, com remuneração declarada no ESOCIAL e DCTFWEB através de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial.
o Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta
· Cálculos do SERO (1 hora)
o Cálculo do custo da obra por destinação
o Cálculo da remuneração de mão de obra total
· Planejamento Tributário (1 horas)
o Técnicas de redução de INSS
o Planejamento tributário através do fator de ajuste, fator social e formas de contratação de mão de obra
· Emissão da CND de obras após a transmissão da DCTFWeb aferição de obras. (30 minutos)
o Emissão da CND, CPD e CPEND
· Parcelamento de INSS de obra de construção civil (30 minutos)
o Pedido de parcelamento
· Estudos de casos reais de aferição de obra pessoa física aplicando o benefício fiscal do fator de ajuste e estudo de casos reais de obra de pessoa jurídica aplicando contabilidade regular. (2 horas)
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