PONTUAÇÃO PEPC/CFC
05 PONTOS PARA: AUD, PERITO, PROGP E PRORT
OBJETIVO
Capacitar profissionais das áreas contábil, jurídica e de engenharia, especialmente aqueles que atuam na construção civil a compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da Reforma Tributária, conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023, o PLP 68/2024 e a Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação de imóveis, compra e venda de imóveis, intermediação de negócios imobiliários e os serviços de construção civil. Serão detalhadas as novas regras de apuração da base de cálculo, alíquotas, redutores de alíquotas, redutores de base de cálculo, e a elaboração de planejamento tributário, preparando os participantes para adaptar seus processos às mudanças previstas.
Contadores e consultores tributários que atuam no segmento da construção civil, advogados e assessores jurídicos especializados em direito tributário e imobiliário, engenheiros, incorporadores e loteadores envolvidos em projetos de incorporação e parcelamento do solo, empresários e gestores de empresas da construção civil e do mercado imobiliário, além de profissionais de escritórios de contabilidade, planejamento tributário e departamentos fiscais
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: (5 HORAS)
ü Visão geral do período de transição da Reforma tributária;
ü Regime específico das operações com bens imóveis;
ü Cadastro imobiliário Brasileiro – CIB;
ü Alíquotas da CBS e IBS;
ü Incidência da CBS e IBS;
ü Do momento do fato gerador;
ü Da base de cálculo da CBS e IBS;
ü Redutores de alíquotas aplicados nas atividades de compra e venda, locação, intermediação de negócios imobiliários, incorporação imobiliária, parcelamento do solo e serviços de construção civil;
ü Redutor de ajuste aplicado nas atividades de compra e venda de imóveis, construção para venda, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
ü Redutor social aplicado nas atividades de construção para venda, locação de imóveis, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
ü Pessoa física como contribuinte de CBS e IBS, nas operações de locação, compra e venda e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa física nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
ü Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, intermediação de negócios imobiliários e serviços de construção civil;
ü Do período de transição das operações de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação e arrendamento mercantil;
ü Das operações iniciadas a partir de 01/01/2029;
ü Exemplos de cálculos práticos;
ü Cenários Tributários;
ü Comparativos Tributários.
É contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.
Desenvolvido por
