Objetivo
Abordar os principais aspectos do novo regime de tributação do consumo envolvendo operações de comércio exterior e capacitar os operadores da área a compreenderem os impactos e efeitos práticos decorrentes de tais operações.
Público-Alvo
Profissionais que atuam na área tributária e/ou com operações de comércio exterior, e que desejam se atualizar com as regras trazidas pela reforma tributária.
Conteúdo
• Hipótese de incidência do IBS e da CBS nas operações de exportação e importação
• Alíquotas, Base de cálculo e considerações sobre valor aduaneiro
• Regras de imunidade e princípio da Não-Cumulatividade
• Regime de suspensão dos tributos
• Regimes aduaneiros aplicáveis
• Imposto Seletivo na importação de bens materiais
• Especificadas das cooperativas