Conteúdo Programático:
1. A holding familiar - forma e constituição;
2. Abertura da Holding - regras de registro das Sociedades Empresárias (Instruções Normativas do DREI, Código Civil e Lei das S/A);
3. Integralização do Capital (ITBI);
4. Regras de Administração e Poderes Políticos (condomínio de quotas, quotas ordinárias e preferenciais, capacidade dos sócios);
5. Doação (ITCMD), impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade, reversão, reserva de poderes, Golden share;
6. Sucessão - regimes de casamento, parte legítima x disponível, antecipação de herança, doação em vida, testamento e outras questões do Direito Sucessório;
7. Acordos de Sócios e Protocolos familiares;
8. Segregação de Riscos e Blindagem Patrimonial;
9. Casos práticos e decisões judiciais; e
10. Legislação aplicável e Projetos de Lei pertinentes.