eSOCIAL PRINCIPAIS ASPECTOS PARA A CONFORMIDADE TRABALHISTA

Ø  Aspectos Gerais do eSocial;

Ø  Tabelas do eSocial:

·         Categorias

·         Natureza das rubricas

·         Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

·         Classificação Tributária

·         Motivos de Afastamento e a obrigatoriedade de envio

·         Motivos de Desligamento

·         Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF

Ø  Regras de Validação e principais pontos de atenção;

Ø  Quando usar a EFD-Reinf para informações da Folha de Pagamento;

Ø  Utilização do Certificado Digital e a conta gov.br;

Ø  Procuração da conta.gov;

Ø  Qualificação Cadastral;

Ø  Módulos Web;

Ø  Sem movimento;

Ø  Análise da legislação e os reflexos em cada evento do eSOCIAL;

Ø  Pontos de atenção dos eventos para a conformidade trabalhista:

·         S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

·         S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

·         S-1010 - Tabela de Rubricas

·         Rubricas Informativas na folha;

·         S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

·         S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

·         S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

·         S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

·         Pontos fundamentais do S-1210 para a substituição da DIRF

·         S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

·         S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

·         S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

·         S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador

·         S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

·         S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

·         S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

·         S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

·         S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

·         S-2230 - Afastamento Temporário

·         S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos

·         S-2299 - Desligamento

·         S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

·         S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

·         S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

·         Eventos do SST

·         Eventos Totalizadores

Ø  Integração com FGTS e DCTFWeb;

Ø  Diferenças da DCTFWeb “sem movimento” e “zerada”;

Ø  Principais cruzamentos do eSocial e o DET;

Ø  Alterações da versão S-1.3;