BENEFICIOS FISCAIS DO ICMS/SC Principais Regras e Detalhes na EFD ICMS/IPI

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais ... Mostre mais
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  • Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
  • A quem se destina: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Formas de pagamentos
O pagamento poderá ser feito através de PIX, boleto ou cartões de crédito em até 3x (parcela mínima 125,00) ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
Como Fazer Sua Inscrição
Para Participantes Individuais:nAcesse o site da FECONTESC e clique em 'ENTRAR' no canto superior direito para fazer seu cadastro.nApós o cadastro, selecione 'CURSOS', escolha seu curso e clique em 'QUERO PARTICIPAR'.nEscolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em 'COMPRAR'.nPreencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).nApós a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em 'cursos' no menu esquerdo para acessar o curso.nPara Empresas:nA empresa acessa o site da FECONTESC, entra em 'ENTRAR' e faz o cadastro.nSeleciona 'CURSOS', escolhe o curso desejado e clica em 'QUERO INSCREVER ALGUÉM'.nPreenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em 'COMPRAR ACESSOS'.nNa aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.nEfetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em 'ACESSOS', selecionar o curso contratado, e em 'ADICIONAR MEMBROS'. Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso
Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.nCadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
Como Acessar o Curso
Para acessar o curso, siga estes passos:nNo dia do curso, acesse o site www.fecontesc.org.br.nEntre na área do aluno usando seu login e senha.nA sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
Curso disponível por 15 dias
Detalhes do curso
Duração 13h30 as 17h30
Conferência 2
Vídeo O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização
18/07/2024
Programa Completo
  • Regras Gerais dos Benefícios Fiscais
    • Objetivo Geral dos Benefícios Fiscais
    • Guerra Fiscal dos Estados
    • Reforma Tributária – é o fim dos benefícios fiscais?
    • Como identificar – Tabela 5.2 cBenef por CST
  • Tipos e principais conceitos dos Benefícios Fiscais:
    • Suspensão do ICMS
    • Isenção do ICMS
    • Imunidade do ICMS
    • Isenção x Imunidade
  • Quando estornar o crédito do ICMS?
  • Aplicação das regras no Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais e o reflexo do cálculo do Crédito do Ativo Imobilizado (CIAP)
  • Crédito Presumido do ICMS
    • Principais regras
    • Conceito de Crédito Presumido
    • Cálculo dos Fundos Estaduais
    • Detalhes quanto a apuração
    • Exemplos de Benefícios:
      • TTD 478 – venda e-commerce
      • TTD 47 x 372 - indústria têxtil
      • TTD 409/410/411 – importação para fins de revenda
    • Lançamento na EFD ICMS/IPI
      • Valor do ICMS desonerado
      • Preenchimento Registro E115
      • Lançamentos dos Ajustes – cBenef
      • C197 x E111 – orientação SEFAZ/SC
      • Sub Apuração do ICMS - quando está obrigado?
    • Devolução de venda beneficiada, o que devo observar?
    • Detalhes quanto ao preenchimento da NFe
      • CST ICMS x CSOSN Simples Nacional
      • Tabela 5.2 cBenef por CST
      • Informações Adicionais