Reforma Tributária – O conhecimento no processo de transição. ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, e as consequências práticas para empresas e consumidores (IBS e CBS)

• Aplicar em seu contexto profissional as mudanças estruturais propostas pela reforma tributária (20 minutos);
• Explicar os motivos históricos, econômicos e sociais que impulsionam a reforma tributária (15 minutos);
• Analisar os principais problemas do sistema tributário atual e como a reforma propõe solucioná-los (20 minutos);
• Identificar e comparar as propostas de reforma em tramitação no Congresso (40 minutos);
• Analisar as propostas aprovadas e em tramitação no Congresso (EC 132/2.023 e PLP 68/2.024 e 108/2.024) (10 minutos);
• Detalhar o funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, incluindo o processo de unificação dos tributos atuais (20 minutos);
• Avaliar os impactos sobre o recolhimento do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, e as consequências práticas para empresas e consumidores (IBS e CBS) (30 minutos);
• Imposto Seletivo (40 minutos);
• Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos (40 minutos);
• Analisar as mudanças na tributação sobre a renda e o patrimônio (10 minutos);
• Avaliar as mudanças na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e suas repercussões (40 minutos);
• Examinar a revisão da tributação sobre o patrimônio, como o ITCMD e o IPVA (20 minutos);
• Avaliar os impactos econômicos e sociais da reforma tributária (30 minutos);
• Projetar os impactos econômicos das mudanças propostas, tanto a curto quanto a longo prazo (10 minutos);
• Discutir os efeitos da reforma sobre a competitividade internacional do Brasil (35 minutos);
• Explorar os desafios da implementação da reforma, incluindo os custos de transição para diferentes setores da economia (40 minutos);
• Identificar os impactos específicos da reforma em setores estratégicos, como indústria, serviços e agronegócio (20 minutos);
• Avaliar cenários futuros com base em casos práticos e simulações de mudanças no ambiente tributário (10 minutos);
• Administração, Fiscalização e Cobrança (30 minutos).

Referências Bibliográficas:

CTN – Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1.966;

RIR Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1.999;