IN 01/2024 – SEUS IMPACTOS NOS REGISTROS DOS ATOS DAS EMPRESAS NAS JUNTAS COMERCIAIS

1. Legislação pertinente;

1.1. Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);

1.2. Instrução Normativa Drei nº 81/2020;

1.3. Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);

1.4. Lei da Facilitação do Ambiente de Negócio (Lei nº 14.195/2021);

1.5. Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e

1.6. Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).

2. A Instrução Normativa Drei nº 01/2024

2.1. Principais alterações promovidas pela Instrução Normativa Drei nº 01/2024;

2.2. Impactos na elaboração dos instrumentos societários;

2.3. Impactos no arquivamento de atos nas Juntas Comerciais;

3. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nos Empresários Individuais
4. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Limitadas
5. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Anônimas