1: Fundamentos da Documentação Societária Visão geral das sociedades limitadas e do empresário individual.
Diferenças jurídicas e contábeis entre os tipos empresariais.
Documentos essenciais para abertura, alteração e dissolução.
Principais erros que contadores devem evitar.
2: Contrato Social e Requerimento de Empresário
Elementos essenciais do contrato social e suas cláusulas obrigatórias.
Elaboração do requerimento de empresário individual.
Cláusulas estratégicas: distribuição de lucros, sucessão e exclusão de sócios.
Assinatura digital e registro eletrônico: boas práticas e exigências atuais.
3: Alterações Contratuais e Eventos Societários
Inclusão e saída de sócios.
Aumento e redução de capital social.
Mudança de endereço, objeto social e denominação.
4: Encerramento de Empresas e Responsabilidade do Contador
Dissolução e baixa da empresa.
Responsabilidade do contador na elaboração de documentos societários.
Como evitar riscos jurídicos e proteger-se contra futuras demandas.
Material exclusivo: Modelos e Cláusulas, checklists práticos (para abertura, alteração e encerramento).
Estudo de casos reais: Exemplos de contratos e erros comuns.
bacharel em direito pela universidade do estado do rio de janeiro (UERJ). advogado. especialista em direito empresarial e licitações. vice-presidente de arbitragem da câmara de arbitragem e mediação da Palhoça (vinculada a CDL Palhoça/SC) e arbitro da câmara. vice-presidente da comissão de direito empresarial da OAB São Jose/SC (gestão 2022/2024, presidente na gestão 2019/2021). relator da 1ª câmara julgadora da OAB/SC. membro das comissões de licitações e contratos, de arbitragem e das sociedades de advogados da OAB/SC. fundador do curso empresarial legal. palestrante e instrutor em congressos, cursos e eventos.
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