Curso Presencial

DEPARTAMENTO PESSOAL – AVANÇADO – 16HS

Objetivo do Curso

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP Objetivo: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas. MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma simples os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas.

Público-Alvo do Curso

Profissionais que atuam direta ou indiretamente no Departamento Pessoal, Gerentes, Encarregados, Analistas, Assistentes, Contadores, Estudantes e outros profissionais que queiram adquirir ou reciclar conhecimentos nesta área.

Cidades e Datas

Conteúdo Programático

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

– Direito Material do Trabalho
- Conceitos e Princípios
– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
- Hierarquias
– Pontos polêmicos da CLT
- Temas controversos e discutíveis
– Preposto na Justiça do Trabalho
- Conceitos e orientações
– Justa Causa – Possibilidades e riscos
- Fragilidade – Reversão – Reflexos
– Assédio Moral no Trabalho
- Conceitos e consequências
– Assédio Sexual no Trabalho
- Conceitos e consequências
– Bullying no ambiente de trabalho
- Métodos de identificação e combate
– A discriminação no trabalho
- Formas de discriminação – reflexos trabalhistas
– Interrupção e Suspensão de Contrato
- Diferenças e suas aplicações no dia a dia
– Estudos de Jurisprudências
- Análise de casos concretos – julgados TST
– O TST e as Redes Sociais
- Uso no trabalho de whatsapp, Facebook, MSN, Messenger etc.
- Debates sobre uso autorizado x não autorizado
- Julgados recentes sobre o tema
– Análise das principais Súmulas do TST e STF
- Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações
– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
- Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

– Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Faltas e faltas DSR
– Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias – Exercícios Prático
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos

MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

– Medicina e Segurança do Trabalho
– Laudos Técnicos – Interpretações
– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
– LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho
– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
– Atestado Médico eletrônico – apresentação de simulado
– Absenteísmo – Métodos de identificação e combate
– Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais – Diferenças – Nexo Técnico/Nexo Causal
– Limbo Previdenciário
– PTR – Programa de Trabalho Restrito
– Hierarquia entre atestados médicos
– Convalidação de Atestados
– Falsificação de atestados médicos
– Atestado Médico eletrônico
– Dimensionamento do SESMT
– Eventos de SST no eSocial

ANDRES JIMENEZ

Andres Jimenez – Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR.

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(47) 98849-7163

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