Curso Prático IRPF/24 – Criptoativos – Moedas Virtuais/Digitais

1. CRIPTOATIVOS

1.1. Alterações, Definições e Base Legal

1.1.1. Alterações na Legislação;

1.1.2. Obrigatoriedade de Entregar a Declaração;

1.1.3. Limites e Enquadramento como Bens de Pequeno Valor;

1.1.4. Definição de Criptoativo;

1.1.5. O que são altcoins?

1.1.6. O que é uma Stablecoin?

1.1.7. Definição de Exchange;

1.1.7. Base Legal (Legislação Tributária dos Criptoativos).

1.2. Principais Informações a serem Declaradas/Prestadas

1.2.1. Data da operação;

1.2.2. Tipo da Operação (compra e venda, permuta, doação, transferência);

1.2.3. Titular(es) da Operação;

1.2.4. Quantidades e valores Envolvidos;

1.2.5. Taxas de Serviços;

1.2.6. Saldo em Moeda Fiduciária;

1.2.7. Custo de obtenção de cada espécie de Criptoativo;

1.2.8. Tratamento Tributários do Ganho de Capital ou Apuração de Prejuízos.

1.3. Exercícios/Casos Práticos

1.3.1. Preenchimento das Fichas do Programa de Ganho de Capital 2024;

1.3.2. Preenchimento da Ficha de Bens e Direitos;

1.3.2. Apuração do Ganho de Capital e do Imposto Devido;

1.3.3. Código e Prazo de Recolhimento do Imposto.