Apresentação da Demonstrações Contábeis ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

– Breve histórico do SPED; 

– Relação do Contribuinte x Contabilidade Digital;  

– Quem são os Declarantes da ECD; 

– Como ficam as Entidades Imunes e Isentas; 

– Simples Nacional e Inativas; 

– Obrigatoriedade e Dispensas; 

– Situação do “Investidor Anjo “ na ECD; 

– Prazos de Entrega; 

– Processo de Harmonização das Normas Contábeis; 

– RAS (Livro de Subcontas decorrente Lei nº 12.973/2.014); 

– Limite de Arquivo da ECD; 

– Situações especiais (Mudança de endereço, UF, Mudança de Contador; 

– Plano de Contas Referencial; 

– Estrutura dos Blocos da ECD; 

– Demonstrações Contábeis (Balanço, DR, DMPL, DLPA, DFC, DVA, NE); 

– Livro Diário e Razão; 

– Substituição do arquivo ECD;  

– Penalidades e Multas; 

– Certificação Digital e Procuração Eletrônica; 

02 – ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL 

2.1 – Obrigatoriedade de entrega; 

2.1.1 – Questão de Distribuição de Lucros nas Empresas de Lucro Presumido, obrigação do Bloco Q – Livro Caixa; 

2.1.2 – Imunes/Isentas de IRPJ, obrigatoriedade e dispensa; 

2.2 – Principais alterações e novidades em relação à versão/leiaute do ano anterior; 

2.2.1 – Substituição do arquivo – novas regras e condições para Substituição; 

2.2.2 – Alteração nos procedimentos para signatário procurador; 

2.4 – Análise das advertências mais usuais. 

03 – ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL 

3.1 – Relacionamento da ECD e ECF; 

3.1.1 – Informações requeridas e Novidades desta temporada; 

3.1.2 – Quem são os Declarantes da ECF; 

3.1.3 – Situação da SCP; 

3.2 – Obrigatoriedade e Dispensa da ECF; 

3.3 – Extravio de Arquivo e Receitabx; 

3.3.1 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Real Estimativa e Trimestral 

3.3.2 – Tipos de Relacionamento do Lalur/Lacs (Adições e Exclusões); 

3.3.2.1 – Ajustes temporários – controlados na Parte B e/ou em subconta 

3.3.2.2 – Ajustes permanentes – apenas na Parte A 

3.3.4 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Presumido; 

3.4.1 – Recuperação de saldos da ECF anterior 

3.5.1 – Mudanças no mapeamento da conta do plano referencial 

Estrutura dos Blocos da ECF: 

– Bloco O – Identificação da entidade 

– Bloco C – Informações recuperadas da ECD 

– Bloco E – Informações recuperadas da ECF anterior – bloco J – plano de contas mapeamento 

– Bloco K – Saldos (contas patrimoniais e de resultado) 

– Bloco L – Lucro Real 

– Bloco M – e-LALUR e e-LACS 

– Bloco N – IRPJ e CSLL 

– Bloco P – Lucro Presumido 

– Bloco T – Lucro Arbitrado 

– Bloco U – Empresas Imunes e Isentas 

– Bloco X – Informações econômicas 

– Bloco Y – informações gerais da ECF 

– Bloco W – Declaração de País para País 

Penalidades e-LALUR e ECF; 

Prazos, situações especiais (Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção); 

Retificação (Substituição); 

Certificação Digital e Procuração.