PIS/Pasep e Cofins – Pontos na apuração no lucro real

• Objetivo: O objetivo desse curso é tratar sobre todas as questões que envolvem a apuração do PIS/Pasep e a Cofins na apuração cumulativa e na não cumulativa, com ênfase a apuração na apuração das empresas enquadradas no Lucro Real. Discutindo a aplicação das alíquotas diferenciadas e os benefícios existentes na apuração dessas duas contribuições, possibilidades do direito ao crédito. Não deixando de falar sobre as polêmicas que envolve essa apuração, tratando sobre o tema de forma crítica e construtiva, para uma aplicação consciente do processo tributário. Como também, trazer a grade discussão do momento, a exclusão do ICMS da base de apuração do PIS/Pasep e da Cofins e as consequências da aplicação da considerada tese do século.
• Público Alvo: Contadores, Advogados, tributaristas e, os seus respectivos estudantes, e afins da área tributária.

 

• 1 – CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES BÁSICAS E POLÊMICAS: PIS/PASEP E COFINS
  • 1.1 - Análise histórica
  • 1.2 - Definições das contribuições
  • 1.3 - Regimes de apuração
  • 1.4 - Regime cumulativo X Regime não cumulativo
  • 1.5 - Pontos Polêmicos
  • 1.5.1 - ICMS - Exclusão da Base de cálculo do PIS e da Cofins
  • 1.5.2 - Consequências - ICMS/Exclusão da Base de cálculo do PIS e da Cofins

 

• 2- INCIDÊNCIA NO REGIME CUMULATIVO
  • 2.1 - Obrigatoriedade - mesmo sendo Lucro Real
  • 2.2 - Alíquotas Aplicáveis

 

• 3 - INCIDÊNCIA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
  • 3.1 - Fato Gerador e Periodicidade
  • 3.2 - Prazo e Código de Recolhimento
  • 3.3 - Base de Cálculo
  • 3.4 - Alíquotas Aplicáveis
  • 3.5 - Crédito apurado no Mercado Interno
    • 3.5.1 - Bens Adquiridos para Revenda
    • 3.5.2 - Insumo
    • 3.5.3 - Energia Elétrica
    • 3.5.4 - Aluguéis
    • 3.5.5 - Crédito Presumido
    • 3.5.6 - Crédito do Ativo Imobilizado
    • 3.5.7 - Cálculo Proporcional do Crédito
    • 3.5.8 - Vedações na Apropriação de Crédito
    • 3.5.9 - Penalidade pela utilização do Crédito Indevido

 

• 4 - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE PIS/PASEP E COFINS
  • 4.1 - Alíquota zero
  • 4.2 - Incidência Diferenciada (monofásica)
  • 4.3 - Bebidas Frias
  • 4.4 - Substituição tributária
  • 4.5 - Suspensão
  • 4.6 - Isenção
  • 4.7 - Sem incidência

 

• 5 - PIS/COFINS – RECEITA FINANCEIRA
  • 5.1 - Regime Cumulativo
  • 5.2 - Regime Não cumulativo
  • 5.3 - Alíquota Zero
  • 5.4 - JSCP

• Associado SINDICONT – R$ 148,00
• Contador em dia com o CRSC – R$ 185,00
• Parceiros – R$ 240,00
• Demais interessados – R$ 290,00

  A vista no boleto ou *parcelado nos cartões de crédito.   *Parcela mínima R$ 125,00  

• Data: 25 e 26 de agosto de 2021
• Horário: 13h30 as 17h30
• Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

 

• Como faço a minha inscrição?

  Sejam bem-vindos a mais um curso oferecido pelo Sindicont da sua região através do PEC – Programa Educação Continuada, um projeto dos SINDICONTS do estado de Santa Catarina em parceria com a FECONTESC. Estamos com um novo site e uma plataforma de educação exclusiva, que irá dispor de mais recursos aos participantes, oferecendo assim uma nova experiência. Nossa nova plataforma dispõe:

• Cursos ao vivo
• Acesso ao curso gravado por até 3 vezes em até 15 dias (o que terminar primeiro)
• Biblioteca dos materiais do curso contratado
• Canal para tirar dúvidas por até 24 horas após o curso
• Certificados emitidos pelo próprio participante após a realização do curso

  Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.       Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:  

• Compra realizada pela empresa:
  • Cadastro e compra:
  • 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em DOIS ACESSOS OU MAIS.
  • 2º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
  • 3º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).

 

• Envio do curso aos participantes:
  • 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
  • 3º Clique em cima do curso contratado;
  • 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
  • 5ªApós a baixa do pagamento o participante irá acessar sua conta na plataforma e lá estará o curso pronto para ser acessado.

 

• Compra feita diretamente pelo participante:
• Cadastro e compra:
  • 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em FAÇA ESTE CURSO.
  • 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
  • 3º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
• Acesso do curso pelo participante:
  • 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.

Simples assim.  

• Importante:
  • Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
  • É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

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