Objetivo do curso:
Capacitar os participantes a compreender a nova sistemática de tributação de lucros e dividendos e a aplicar, de forma segura e estratégica, alternativas societárias que permitam mitigar a carga tributária, garantindo conformidade legal e eficiência no planejamento societário e tributário.
Público-alvo:
Profissionais de contabilidade que atuam nas áreas societária e tributária; Contadores envolvidos na estruturação de empresas e em operações societárias; Advogados que trabalham com direito societário e tributário; Consultores e especialistas em planejamento societário e tributário; Empresários e profissionais que participam da organização, estruturação ou reorganização de negócios
INSTRUTOR:
Diego Luiz Amorim é graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com especialização em Direito Societário e Empresarial e MBA em Gestão Pública. Atua desde 2014 na JUCESC, onde exerceu a função de assessor técnico na análise de atos de registro e operações societárias, e, desde 2023, ocupa o cargo de Diretor de Registro Empresarial e Integração. É professor nas áreas societária, tributária e contábil, com foco em formação e planejamento societário, além de atuar como consultor nas áreas societária e tributária.
Conteúdo programático:
1) Nova tributação de lucros e dividendos
– Diferença entre retenção (Art. 6-A) e tributação definitiva (Art. 16-A)
– Impactos práticos para empresas e sócios
2) Situações em que não há tributação de lucros e dividendos
– Regras, exceções e cuidados documentais
3) Lucros apurados na ata de 2025 e ainda não pagos
– Tratamento jurídico e tributário
4) Aumento de capital social com lucros acumulados
– Procedimentos, cuidados e limites legais
– Inclui modelo de cláusula para aumento de capital com lucros
5) Redução de capital social
– Requisitos, riscos tributários e cuidados na formalização
– Inclui modelo de cláusula de redução de capital
6) Estratégias societárias para mitigação da tributação sobre lucros e dividendos
6.1 Formação de holding
– Quando faz sentido
– Benefícios societários e tributários
– Atividades profissionais: impactos dos redutores de alíquotas da LC 214/2025
– Inclui modelo de contrato social e alteração contratual
6.2 Ingresso de sócios (cônjuge, filhos, pais)
– Benefícios tributários e os cuidados societários
– Inclui modelos de cláusulas
6.3 Instituição de usufruto
– Usufruto como ferramenta de planejamento tributário
– Inclui modelos de cláusulas
7) EFD-Reinf
– Quando deve ser entregue
– Relação com a tributação de lucros e dividendos
