A tributação da renda no Brasil passa por transformações profundas, especialmente com o avanço do PL 1.087/2025, que redefine o tratamento dos lucros, dividendos e a tributação dos chamados “super ricos”. Este curso telepresencial (ao vivo pelo Zoom) oferece uma visão atualizada, prática e objetiva das regras vigentes do IRPF e da nova sistemática do IRPFM — mensal e anual.
Com abordagem clara e exemplos aplicados à rotina dos profissionais da área, o conteúdo conduz o participante desde os fundamentos da tributação da pessoa física até os impactos diretos das novas propostas legislativas.
CARGA HORÁRIA: 06 (seis) horas – 08:30h às 11:30h e das 14h às 17h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aspectos introdutório da tributação sobre a renda
2. Rendimentos tributáveis e não tributáveis na pessoa física
3. Tributação sobre a renda em Geral
4. Outras remunerações: pro labore, lucros / dividendos, JCP,
remunerações indiretas identificadas e não identificadas
5. Impactos das operações com partes relacionadas (uso de bens, e outras
formas de benefícios disfarçados) na tributação do IVA DUAL (LC n.
214/2025)
6. Estudos dos impactos do PL n. 1.087/2025 na remuneração:
a. Tributação atual das pessoas físicas
b. A nova tributação das pessoas físicas em geral
c. Tributação dos “super ricos” rendimentos mensais e anuais (IRPM)
d. Alteração do tratamento dos lucros e dividendos no IRPF
e. Exemplos práticos
d. Tabelas e planilhas práticas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGÊNCIA SENADO. Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas
rendas. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/05/entenda
as-regras-para-isencao-do-imposto-de-renda-e-taxacao-de-altas-rendas Acesso em Nov-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Institui o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o
Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm
IOBONLINE. https://www.iobonline.com.br/ . São Paulo: IOB, 2025.
PLANALTO. LEGISLAÇÃO (EC no. 132/2023 e LC no. 214/2025. Disponível em
https://www4.planalto.gov.br/legislacao, Acesso em Nov-2025.
PROJETO DE LEI no. 1087/2025: que trata da isenção do imposto de renda e tributação de altas
rendas e dividendos. Disponível em
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2566645 ,