EFD Reinf para 2.024 (Série R-4.000)

Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF

1.Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF;

2.Faseamento para entrega da Obrigação:

2.1. Simples Nacional;

2.2. Entidades Imunes e Isentas;

2.3. Pessoas Físicas;

2.4. Órgãos e Entidades Públicas;

2.5. Empresas Inativas;

3. Fim/Prorrogação da DIRF;

4.Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo;

5.Protocolo e Recibo dos Eventos;

6.Rejeição dos Eventos;

7.Webservice de envio de lotes e fechamento;

Versão 1.4 EFD-REINF:

1.Registro 1000 – Informações do Contribuinte;

2.Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;

3.Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;

4.Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;

5.Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;

6.Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;

7.Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;

8.Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

9.Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;

10.Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;

11.Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;

12.Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;

13.Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;

14.Registro 9000 – Exclusão de Eventos.

Versão 1.5 EFD Reinf:

Layout Versão 2.1.1 – EFD-REINF (Ato Declaratório COFIS nº 60/2.022;

01.Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural;

02.Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários;

03.Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária;

04.Registro 4010 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Física;

05.Registro 4020 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica;

06.Registro 4040 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados;

07.Registro 4080 – Retenção no Recebimento;

08.Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000;

09.Registro 9001 – Base e tributos por eventos – Contribuições Previdenciárias Retenções;

10.Registro 9005 – Base e tributos por eventos – Retenções na Fonte;

11.Registro 9011 – Consolidadas e bases de tributos – Contribuição Previdenciária;

12.Registro 9015 – Consolidadas de bases e tributos – Retenções na Fonte.

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWEB:

1. Obrigatoriedade/Dispensa de apresentação;
2. Formas de apresentação (Migração e Alimentação);
3. Prorrogação de Série R4000;
4. Prazo de apresentação;
5. Contribuições a serem declaradas;
6. DCTFWeb: Diária, Mensal e Anual;
7. Tratamento das informações prestadas na DCTFWeb;
8. Retificações;
9. Obrigações Acessórias Substituídas;
10. Manual de Orientação da DCTFWeb;
11. Multas e Penalidades.