FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 – MÓDULO III – ANALISTA FISCAL

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

Reforma Tributária – comentários sobre os futuros impactos

RETENÇÕES NA FONTE

• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• Base de Cálculo IRRF e CSRF na fonte
• Exceção regra de dedução da base de cálculo
• Regras de dispensa da retenção IRRF e CSRF:
• Valor igual ou inferior a R$ 10,00
• PERSE
• Simples Nacional e MEI
• ..
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte (IRRF x CSRF)
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Regras para Tomador Simples Nacional (IRRF x CSRF)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (auto retenção)
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos (Federal x Municipal/Estadual)
• Preenchimento da retenção no documento fiscal – obrigatoriedade
• Reflexos na EFD REINF – série R4000
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

• Conceito e regras gerais
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Impostos incidentes
• Modalidades de importação
  • Importação por conta e ordem
  • Importação sob encomenda
  • Importação por conta própria
• Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
• Alíquota Adicional COFINS Importação – CPRB
• Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
• Imposto de Importação – I.I
• IPI Importação
• PIS/COFINS importação
• Demais taxas e contribuições
• Tabela Externa Comum – TEC
• Importação de bem sem similar nacional
• Regime Tributário Simplificado – RTS
• Regime Especial – REMESSA CONFORME (isenção federal nas operações até US$ 50,00)
• Tratamento dos possíveis créditos na importação
• TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
  • TTD 409, 410 e 411
  • Operação de Entrada – diferimento total
  • Operação de Saída – Crédito presumido e diferimento parcial
  • Preenchimento XML
  • Cbenef
  • Demais benefícios fiscais – TTD 77
• Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
• Exemplo preenchimento do documento fiscal

PIS E COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)

• Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
• Conceito de essencialidade e relevância
• Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
• Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
• Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
• Crédito Presumido aquisição com suspensão
• Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc…)
• Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Regras para estorno do crédito
• Compensação de saldo credor – quando pode?
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas:
• isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Reforma Tributária – Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Obrigações Acessórias

EFD-CONTRIBUIÇÕES

• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO

• Lucro Presumido
• Quem pode optar
• Limites
• Forma de tributação – margens
• Tipo de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
• Lucro Real
• Atividades obrigadas
• Cumulatividade e Não Cumulatividade
• Forma de tributação – margens
• Tipos de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
• Vantagens e desvantagens

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
• Lançamentos de NF de entradas
• Lançamentos de NF de saídas
• Lançamentos de NF de serviços
• Lançamentos de outras receitas
• Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
• Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
• Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
• Apuração do IRPJ e da CSLL
• Pelo Lucro Presumido
• Pelo Lucro Real (principais regras)
• Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.