O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou na quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert, que atendeu a convite do presidente Newton Gonçalves de Souza e do vice-presidente Celso Antônio de Carvalho para falar aos conselheiros fazendários e federativos sobre os pilares da gestão pública catarinense. O presidente do Sindicont Florianópolis (Sincopolis), Alaecio Amorim, e o conselheiro Rafael Boeing representaram a Fecontesc na atividade, já que a Federação é uma das integrantes em nome dos contribuintes.
A sessão desta quarta-feira reuniu os conselheiros e processos da 2ª Câmara de Julgamentos e foi totalmente presencial, marcando também a inauguração da nova sala que será usada pelos conselheiros em 2024.
“Eu tenho certeza de que juntos poderemos construir caminhos, produzir ainda mais e melhor a favor do contribuinte e do nosso Estado.Contem com a Secretaria de Estado da Fazenda, com todo o nosso suporte e auxílio para que as decisões aqui tomadas sejam cada vez mais reconhecidas pela qualidade, celeridade e imparcialidade”, disse o secretário.
Em sua fala, Cleverson Siewert também destacou os avanços significativos alcançados pelo TAT em 2023 e o canal de comunicação estabelecido com as federações que representam o contribuinte nos julgamentos: Fecontesc, Fiesc, Fecomércio, Faesc, Fampesc, Fetrancesc, FCDL, Facisc e FHORESC.
“O volume de processos julgados sob a relatoria dos conselheiros federativos saltou de 9 para 80 em um ano, demonstrando que as ações já estão produzindo bons resultados. Tenham certeza de que o governador Jorginho Mello reconhece todo este esforço e confia no sucesso da missão. Com o comprometimento e a dedicação de todos, em 2024 podemos ir ainda mais longe. Até porque os desafios são muitos”, reforçou o secretário.
Balanço – O presidente Newton Gonçalves de Souza aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço do trabalho realizado em 2023 e apresentou números importantes. Destacou, por exemplo, que o TAT julgou 1.557 processos ao longo do último ano e reduziu para 4 anos o tempo médio de tramitação dos processos – a média até então era de 4,5 anos. Outra conquista foi a redução do tempo de distribuição das ações de 37 para 7 dias.
Na lista de mudanças implementadas no último ano está também a decisão de seguir à risca a lei que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha dos indicados das federações empresariais. “Estamos cumprindo todos os requisitos legais, analisando de maneira criteriosa todos os pedidos, o que vem garantindo melhores resultados de produtividade e de qualidade das decisões”, disse o presidente do TAT.
