Projeto de lei que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Projeto de lei que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na terça-feira, dia 3 de maio. A proposta enviada pelo Governo do Estado trata da redução de ICMS do leite longa vida para 7% […]
Audiência pública sobre mudança no currículo do curso de Ciências Contábeis
Audiência pública sobre mudança no currículo do curso de Ciências Contábeis O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a minuta que propõe a alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004. A norma institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e […]
Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional publicam edital de transação tributária
Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional publicam edital de transação tributária O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nessa segunda-feira (2/5), mais um edital de transação tributária para encerrar discussões administrativas e judiciais. Os contribuintes que aderirem […]
Retomada Fiscal: prorrogação de negociações com benefícios
Retomada Fiscal: prorrogação de negociações com benefícios A princípio a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022. Além disso as negociações […]
Receita Federal regulamenta o Relp
Receita Federal regulamenta o Relp Programa de regularização permite o parcelamento de dívidas do Simples com até 90% de desconto sobre multas e juros Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de abril, a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento […]
Dia histórico, Senado aprova Lei Bitcoin para regulamentar criptomoedas no Brasil
Senado aprova Lei Bitcoin para regulamentar criptomoedas no Brasil Em dia histórico para as criptomoedas no Brasil, o Senado Federal, aprovou a Lei Bitcoin no Brasil. Por meio da proposta aprovada o comércio de criptoativos passa a ser regulamentada no país. PL ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e depois ser sancionado […]
CONFIA: Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal
CONFIA: Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal CONFIA, o Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal, mudará a relação entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo o diálogo, a cooperação, a confiança e a transparência. Assista o vídeo abaixo para conhecer o Programa CONFIA. Para saber mais sobre o programa CONFIA: CLIQUE AQUI. […]
Artigo: Adaptações e avanços na Contabilidade
Artigo: Adaptações e avanços na Contabilidade *por Dalvair Anghében, presidente da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc) (publicado no Jornal Notícias do Dia – 25/4/2022) A aceleração do uso das tecnologias provocada pela pandemia mudou o cenário para os profissionais de Contabilidade. Já vínhamos tendo avanços para diminuição do uso do papel e […]
Receita Federal e BID realizarão Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo
Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, na modalidade híbrida – presencial e online, no próximo dia 27 de abril. No evento serão discutidos os principais desafios relacionados à solução das disputas tributárias no âmbito administrativo. O contencioso tributário administrativo é essencial para garantir […]
Artigo: Contabilidade mais digital, por Dalvair Anghében
Artigo: Contabilidade mais digital, por Dalvair Anghében *por Dalvair Anghében, presidente da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc) A aceleração do uso das tecnologias provocada pela pandemia mudou o cenário para os profissionais de Contabilidade. Já vínhamos tendo avanços para diminuição do uso do papel e aumento das ferramentas on-line, mas os últimos […]
