Atualização Trabalhista e Previdenciária – 2024

MÓDULO 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1. A relação de emprego e o contrato de trabalho

• Caracterização do vínculo empregatício;
  • Tipos de contratação de mão de obra – tipos de contratos;
  • Terceirização – regras.
  • Contrato de trabalho: modalidades, prazo e experiência;
  • Contrato Intermitente;
  • Alterações contratuais;
  • Acordos e convenções coletivas de trabalho – artigo 611-A da CLT.

2. Jornada de trabalho

• Previsão legal;
• Compensação, flexibilização e prorrogação de horas;
• Jornada noturna:
• Intervalos intra e entre jornadas;
• Trabalho aos domingos;
• Flex time;
• Ponto por exceção;
• Registro de ponto e anotações;
• Cálculo de horas extras e DSR.

3. Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

• Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões;
• Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno;
• Variáveis: integração e incorporação;
• Parcelas não consideradas salários – sem incidências e reflexos.

4. Férias e 13º salário e rescisão contratual

• Conceitos;
• Integrações e reflexos;
• Inovações legislativas – Lei de incentivo do Trabalho da Mulher;
• Direitos x tipos de rescisões;
• Aviso prévio, tipos, integrações e reflexos

MÓDULO 2. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1. Introdução:

• Legislação básica: Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 103/2019, Leis 8.212/91 e 8.213/91, Dec. 3.048/99 e IN PRES/INSS 128/2022;
• Conceito e caracterização dos segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
• Manutenção e perda da qualidade de segurado – Período de Graça.

2. Contribuições Previdenciárias:

• Contribuições previdenciárias das empresas e dos segurados;
• Tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas;
• Tabela simplificada de cálculos – Otimização de conferências;
• O que é salário de contribuição?
• Parcelas que integram e não integram o salário de contribuição;
• Contribuições para o FPAS (Outras entidades) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.

3. Prestações da Previdência Social – Reforma da Previdência:

• Benefícios e novas fórmulas de cálculos;
• Auxílio-doença comum e acidentário;
• Auxílio acidente;
• Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019;
• Regras de transição;

4. Aposentadoria

• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por invalidez
• Adicional de 25%;
• Auxílio-doença previdenciário e acidentário

5. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão – regras da EC 103/2019.