Na última segunda-feira (03/02/2025), a Primeira Câmara de Julgamento do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) realizou sessão ordinária presencial para o julgamento de processos administrativos tributários. A reunião ocorreu às 13h30, em Florianópolis.

O encontro contou com a participação de Luciano Kowalski, representante da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), que esteve junto com o advogado André Leite Kowalski. A sessão foi presidida por Newton Gonçalves de Souza, presidente da Primeira Câmara do TAT.

A reunião teve a presença do Procurador do Estado, Dr. Dagoberto Brião, que, em substituição ao Secretário de Estado, Cleverson Siewert, realizou o discurso de abertura da sessão. Participaram da sessão os Conselheiros Federativos Ailton Schuelter (FIESC), Manuella Mazzocco (FECOMÉRCIO) e Clemerson José Argenton Pedrozo (FAESC), juntamente com os Conselheiros Fazendários Camargo de Carvalho Oliveira, Lucian Eduardo de Oliveira e Robson Vitor Gotuzzo. Também contamos com a presença de convidados, incluindo as assistentes jurídicas do TAT e os representantes das Federações: André Leite Kowalski e Luciano Kowalski (FECONTESC), Pablo Henrique Motta Torres (FHORESC) e Anderson Ramos Augusto (FCDL), além do Procurador do Estado, Dr. Ricardo Gama.

Dentre os processos em pauta, esteve o de número 2470000033908, que, assim como os demais, foi analisado pelos membros do Tribunal. Para garantir maior transparência, a transmissão da sessão foi realizada pelo canal oficial do TAT no YouTube (@tatsc), permitindo amplo acesso ao público interessado.

As inscrições para sustentação oral são feitas previamente pelo e-mail da secretaria do TAT (secretariatat@sef.sc.gov.br). O Tribunal reforça a importância da participação de contribuintes e profissionais da área tributária nas sessões de julgamento para acompanhar os debates e decisões que impactam diretamente o setor fiscal do estado.

📅 Fique atento às próximas sessões presenciais: 📍 2ª Câmara: 19/02/2025 📍 3ª Câmara: 20/02/2025