Curso Presencial

Departamento Pessoal – Avançado – 16hs

Objetivo do Curso

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP Objetivo: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas. MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma simples os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como PGR, LTCAT, PCMSO, PCMAT, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade de mão de obra nas empresas.

Público-alvo do Curso

Profissionais que atuam direta ou indiretamente no Departamento Pessoal, Gerentes, Encarregados, Analistas, Assistentes, Contadores, Estudantes e outros profissionais que queiram adquirir ou reciclar conhecimentos nesta área.

Conteúdo Programático

MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP

  • – Direito Material do Trabalho
    • Conceitos e Princípios
  • – Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
    • Hierarquias
  • – Pontos polêmicos da CLT
    • Temas controversos e discutíveis
  • – Preposto na Justiça do Trabalho
    • Conceitos e orientações
  • – Justa Causa – Possibilidades e riscos
    • Fragilidade – Reversão – Reflexos
  • – Assédio Moral no Trabalho
    • Conceitos e consequências
  • – Assédio Sexual no Trabalho
    • Conceitos e consequências
  • – Bullying no ambiente de trabalho
    • Métodos de identificação e combate
  • – A discriminação no trabalho
    • Formas de discriminação – reflexos trabalhistas
  • – Interrupção e Suspensão de Contrato
    • Diferenças e suas aplicações no dia a dia
  • – Estudos de Jurisprudências
    • Análise de casos concretos – julgados TST
  • – O TST e as Redes Sociais
    • Uso no trabalho de whatsapp, Facebook, MSN, Messenger etc.
    • Debates sobre uso autorizado x não autorizado
    • Julgados recentes sobre o tema
  • – Análise das principais Súmulas do TST e STF
    • Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações
  • – Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
    • Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS

  • – Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
  • – Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
  • – Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
  • – Indenização por supressão de Horas Extras
  • – Faltas e faltas DSR
  • – Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
  • – Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
  • – Adicional de Transferência
  • – Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
  • – Comissões – Composição de médias – Exercícios Prático
  • – PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
  • – Quebra de Caixa – Conceitos e regras
  • – Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
  • – Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
  • – Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos

MÓDULO III:  SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP

  • – Medicina e Segurança do Trabalho
  • – Laudos Técnicos – Interpretações
  • – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
  • –  LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho
  • – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • – PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho
  • – RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
  • – Atestado Médico eletrônico – apresentação de simulado
  • – Absenteísmo – Métodos de identificação e combate
  • – Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais – Diferenças – Nexo Técnico/Nexo Causal
  • – Limbo Previdenciário
  • – PTR – Programa de Trabalho Restrito
  • – Hierarquia entre atestados médicos
  • – Convalidação de Atestados
  • – Falsificação de atestados médicos
  • – Atestado Médico eletrônico
  • – Dimensionamento do SESMT
  • – Eventos de SST no eSocial

Cidades & Datas

JULHO

  • SINDICONT Itajaí – 11 e 12/07/24 das 08h30 às 17h30

AGOSTO

  • SINDICONT Brusque- 12 e 13/08/24 das 08h30 às 17h30

SETEMBRO

  • SINDICONT Alto Vale do Itajaí – 23 e 24/09/24 das 08h30 às 17h30

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Carga horária 16hs

AndresJimenez

Andres Jimenez – Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR,

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