Entidades contribuem com destinação de Imposto de Renda aos fundos municipais

Sindicont, FIESC e ACIC mantêm programas que incentivam a cultura do uso de incentivo fiscal para projetos sociais

Impulsionar a cultura do uso dos incentivos fiscais junto às empresas e pessoas físicas em prol do desenvolvimento social do município. Esse é um trabalho desenvolvido há alguns anos em Chapecó com participação do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e Prefeitura.

Nesta quinta-feira (15/12), representantes das entidades participaram do 2º Café da Manhã com contadores e empresários, promovido pela Prefeitura de Chapecó, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O presidente da Fecontesc, Dalvair Anghében, esteve no evento.

O contador geral do município, Roberto Zolet, apresentou alguns dados. Chapecó tem potencial de captação de recursos, por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda, de R$ 16 milhões. “Estamos crescendo nas destinações, mas precisamos alavancar. Nosso potencial é enorme e estamos sempre à disposição para auxiliar os contadores e os empresários que tenham dúvidas”, frisou.

Em 2020, o Fundo Municipal do Idoso (FMI) recebeu R$ 46,7 mil, em 2021 foram destinados R$ 206 mil e em 2022 R$ 343 mil. Para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) os depósitos foram de R$ 419 mil em 2020, R$ 396 em 2021 e R$ 497 em 2022. Os valores deste ano ainda podem alterar até o fim de dezembro, com novas destinações.

Os recursos são destinados a iniciativas que passam pela aprovação dos conselhos. Entre os projetos aprovados ou já executados mediante editais de chamamento público para a utilização desses valores estão ações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó (Apae), Verde Vida, Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa), Programa Viver Ações Sociais, Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), Associação dos Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina (Adevosc), Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick (Capp) e Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Chapecó (Acobom).

INCENTIVO

O Sindicont fez amplo trabalho entre os profissionais do setor para impulsionar a cultura do uso dos incentivos fiscais junto às empresas e pessoas físicas. “Promovemos isso entre a classe contábil, pois muitas vezes a destinação não é feita porque as pessoas não conhecem e não sabem dessa possibilidade. Os contadores podem divulgar e orientar os contribuintes para que possam fazer o aporte da maneira correta. Continuaremos orientando e divulgando os Fundos e os projetos para que, cada vez mais, possamos fazer esses aportes e melhorar a economia e a vida das pessoas de Chapecó e região”, realça o presidente do Sindicont, Everton Bortolotto.

Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte que faz no modelo completo pode destinar até 3% do valor devido para o FIA e até 3% para o Fundo do Idoso. A destinação também pode ser feita durante o ano. “Fazer essa doação é muito simples. No momento de preencher a declaração, o próprio sistema gera o valor e emite uma DARF para efetuar o pagamento”, explica o contador e coordenador do Portal Social, Dalvair Anghében, que também representou a ACIC no evento.

PROGRAMAS

A FIESC mantém o Fundo Social, que em Chapecó possui parceria da ACIC. A intenção é conectar empresas e pessoas a causas sociais, fomentando a cultura do uso dos incentivos fiscais. Por meio da plataforma, são cadastrados e disponibilizados os projetos. As empresas e pessoas físicas podem conhecer e escolher as iniciativas que estão aptas a receber recursos por meio do redirecionamento de parte do Imposto de Renda. O endereço é o https://fundosocial.sesisc.org.br/.

A ACIC criou, em 2020, o Portal Social, com o objetivo de promover a cultura do uso de incentivos fiscais federais em favor de ações sociais no Oeste. Na plataforma estão cadastrados projetos de Chapecó e região. Tanto os proponentes quanto empresas interessadas em investir e a comunidade em geral podem acompanhar cada proposta, seus objetivos, etapas, arrecadação, conferir como fazer doações, entre outras possibilidades. O endereço para acesso é o https://portalsocialacic.com.br/.

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