Primeiro coordenador resgata trajetória do Fórum Simplifica

O contador Tadeu Oneda foi presidente da Fecontesc entre 2014 e 2017, anos importantes para muitos avanços na agilização dos processos de abertura de empresas e na entrega das obrigações. Os resultados foram alcançados com um trabalho realizado em conjunto com diversas entidades a partir da criação do Fórum Simplifica Santa Catarina. Nesta entrevista, o ex-presidente da Fecontesc e da Feconbras conta mais detalhes desta trajetória.

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1 – Como foi o início do Fórum Simplifica?

Tadeu Oneda – Tudo iniciou a partir de uma reunião sugerida pelo ex-presidente da Fecontesc, Jandival Ross, em meados de 2015, quando surgiu a obrigatoriedade do chamado Bloco K, que causou impacto muito grande, surgiram muitas dúvidas e as empresas reclamavam dessa exposição da logística. A demanda veio da Associação Empresarial de Curitibanos e então fomos convidando as entidades representativas a participar.

2 – Então as entidades contábeis e empresariais se uniram em torno do tema?

Exatamente, pois com esta demanda marcamos uma reunião em Florianópolis com apoio do contador Eugênio Vicenzi, presidente do Sescon-SC, e chamamos as demais entidades para tratar do tema: CRCSC, Sescon Grande Florianópolis e Sescon Blumenau, Fiesc, Facisc, Fecomércio, além da Secretaria de Estado da Fazenda e também tivemos um debate na ocasião junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

3 – Assim surgiu o Fórum?

A partir daí surgiu a ideia do Fórum, que era criar um grupo que discutisse esse tema mas também outros assuntos que diziam respeito à agilização dos processos de abertura de empresas e de obrigatoriedades fiscais. O presidente do Sescon-SC tinha acabado de sair de uma secretaria da prefeitura de Rio do Sul e trazia esses desafios nos municípios.

4 – E o grupo foi ampliado com mais órgãos públicos e entidades?

Sim, procuramos a Junta Comercial do Estado (Jucesc) para alinhar possíveis procedimentos que agilizassem os processos, depois incluímos o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Sebrae, Federação das Associações dos Municípios (Fecam), sempre com o objetivo de facilitar as discussões e encaminhar soluções. Na época, o presidente do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, sugeriu que eu coordenasse o grupo para organizar as reuniões e, com apoio da secretária da Fecontesc, Maria Cristina Knolseisen, assumi a função representando a Fecontesc.

5 – Qual era a rotina de reuniões?

Nesse período fomos fazendo reuniões mensais, ou de quarenta em quarenta dias, muitas vezes na sede do CRCSC.

6 – Quais os avanços que podem ser destacados?

Uma ideia levantada foi a do Contrato Padrão, então foi organizada uma Comissão, com o Fernando Baldissera e Eugênio Vicenzi, e os resultados entregues ao presidente da Jucesc na época, André Bazzo. A implantação de um contrato padrão, sem obrigatoriedade, permitiu que caísse muito o número de diligências na Jucesc. Outro avanço foi o decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo que passou a dispensar as empresas cadastradas no Simples Nacional de apresentarem livros fiscais impressos e autenticados. A legislação foi assinada em 2016 e passou a vigorar em 2017.

Com essa legislação, a informação eletrônica passou a ser a própria escrituração da empresa. Os dados transmitidos eram autenticados no momento da geração, no próprio validador nacional que já vinha sendo utilizado na geração do Sintegra. Para cada arquivo transmitido, o contribuinte recebia um protocolo com a autenticação digital, que fica armazenada no banco de dados da Fazenda com a identificação do responsável pelo envio das informações.

7 – Essa aproximação com a Secretaria da Fazenda também rendeu bons resultados?

Com certeza. Conseguimos resolver alguns entraves ao realizar reuniões regulares com a Secretaria da Fazenda. Temas como Nota Fiscal do Produtor Rural, com encontros inclusive em outras cidades, ou aperfeiçoamento do sistema (Sat), entre outras melhorias. As entidades mostravam suas demandas, trocavam ideias e avançavam.

8 – Os outros órgãos públicos também recebiam demandas?

Fomos ampliando as possibilidades à medida que os participantes traziam as necessidades. Com a Secretaria da Saúde falamos da expedição de alvarás sanitários, já que havia diferentes entendimentos nas cidades. Assim também com a Secretaria de Segurança Pública,  cuja legislação precisava ser atualizada, pois não tinha uniformidade na concessão de alvarás. Foi feito um trabalho exaustivo, mas ainda precisava avançar em alguns pontos.

9 – As dificuldades também existiram?

Tivemos desafios, como mais de sete tentativas para conversar com o corregedor que coordenava os cartórios de imóveis, pelo conflito de informações de um cartório para outro e a necessidade de rever prazos, pois processos simples tinham prazos de 30 dias num mundo cada vez mais digital. Outra dificuldade foi a Fecam, que tivemos reunião mas sem muitos avanços para chegar em todos os municípios. E sentimos falta de empenho das entidades empresariais, mas em compensação as entidades contábeis se engajaram e desempenharam um papel que fez diferença.

10 – Em resumo, o Fórum Simplifica foi essencial para desburocratizar os processos?

Tivemos muitos avanços na constituição de empresas, com atividades menos complexas podendo ser liberadas com mais rapidez. É um instrumento para que as entidades possam levar sugestões do que ocorre nas suas bases.  Tivemos apoio do governador, da Jucesc, da Secretaria da Fazenda, sendo que foi iniciado inclusive um ciclo de reuniões com o Grupo de Fiscalização do Simples para esclarecer dúvidas. Com o fim do meu mandato, o Fórum passou a ser coordenado pelo Sescon Grande Florianópolis, cujo presidente na época era o contador Fernando Baldissera, atual presidente da Jucesc.

*Próxima entrevista será com o contador Fernando Baldissera

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