Falhas têm impedido a conclusão da inscrição de novas empresas e provocado atrasos no início das atividades de novos empreendimentos.

A Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), o Sescon Santa Catarina, o Sescon Grande Florianópolis, o Sescon Blumenau Vale Europeu e o Sescon Sul de Santa Catarina, encaminhou um ofício à Receita Federal do Brasil solicitando providências diante das instabilidades enfrentadas na etapa de inscrição de novas empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo com o documento, os contratos sociais têm sido registrados normalmente na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). No entanto, ao avançarem para a solicitação da inscrição no CNPJ, profissionais da contabilidade têm encontrado mensagens de erro que impedem a conclusão dos processos.

As falhas têm ocorrido de forma recorrente e afetado diferentes processos de constituição de empresas em Santa Catarina. Sem a emissão do CNPJ, os novos empreendimentos ficam impossibilitados de concluir sua formalização e iniciar regularmente suas atividades, causando transtornos aos empresários e aos profissionais responsáveis pelos procedimentos.

Diante da situação, as entidades solicitaram que a Receita Federal analise o problema com urgência e adote as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento adequado do sistema. Também foi solicitada a divulgação de orientações ou de um procedimento alternativo que permita a conclusão das inscrições enquanto a instabilidade persistir.

Para o presidente da Fecontesc, Laenio Mota Oliveira, o problema ultrapassa as dificuldades operacionais enfrentadas pelos profissionais da contabilidade e produz impactos diretos na atividade econômica.

“Cada empresa que aguarda a emissão do CNPJ representa um empreendimento que ainda não consegue iniciar plenamente suas atividades, gerar oportunidades e movimentar a economia. A Fecontesc participa desta mobilização para defender condições adequadas de trabalho aos profissionais da contabilidade e evitar que falhas no sistema prejudiquem empresários que estão buscando formalizar seus negócios”, destaca Laenio.

A Fecontesc seguirá acompanhando a situação em conjunto com as demais entidades contábeis catarinenses e informará os profissionais sobre novas orientações ou atualizações apresentadas pela Receita Federal.