CONSTRUTOR SEM MULTAS -Trabalhadores, encargos e regularização da obra sem riscos trabalhistas, previdenciários e fiscais

Conteúdo programático

 Módulo 1 – Gestão da mão de obra na construção civil

 Empregados, autônomos, MEIs, empreiteiros e subempreiteiros;

 Diferença entre contrato formal e realidade da prestação;

 Riscos relacionados à caracterização do vínculo empregatício;

 Cuidados na contratação de MEIs e empresas terceirizadas;

 Enquadramento sindical e convenção coletiva;

 Pisos, benefícios, adicionais e obrigações coletivas;

 Documentação trabalhista e controles de saúde e segurança do trabalho;

 Organização dos trabalhadores e prestadores por obra.

 Módulo 2 – Obrigações mensais e recolhimentos

 Cadastro, admissão e correta vinculação do trabalhador à obra;  Conferência de jornada, adicionais, afastamentos e variáveis;

 Folha de pagamento e incidência das rubricas;

 Eventos e fechamento do eSocial;

 Conferência e recolhimento do FGTS Digital;

 DCTFWeb, DARF e contribuições previdenciárias;

 Notas fiscais, contratos e análise das retenções;

 Conciliação entre folha, declarações, guias e pagamentos;

 Correção de informações e retificações;

 Formação do dossiê mensal da obra

. Módulo 3 – Regularização da obra

 Planejamento documental antes do início da construção;

 Cadastro Nacional de Obras – CNO;

 Responsabilidade pela inscrição e regularização;

 Acompanhamento do cadastro durante a execução;

 Alocação da mão de obra e dos recolhimentos por obra;

 Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – Sero;

 Aferição das contribuições previdenciárias;

 Regularização por contabilidade regular;

 Documentos necessários para encerramento;

 Certidão da obra e averbação da construção. Módulo 4 – Auditoria preventiva e plano de ação

 Principais erros que geram multas e recolhimentos indevidos;

 Diagnóstico trabalhista, previdenciário e documental;

 Conferência de trabalhadores e prestadores;

 Revisão de contratos, enquadramento sindical e SST;

 Conciliação das últimas competências;

 Organização do dossiê de cada obra;

 Implantação de checklist e rotina mensal;

 Indicadores preventivos;

 Definição de responsáveis e prazos;

 Elaboração de plano de ação para os próximos 30 dias.

 Metodologia Aula expositiva e dialogada, com linguagem acessível, análise de situações práticas, enquetes, estudo de caso, exercícios de diagnóstico, aplicação de checklist, quiz de aprendizagem e elaboração de plano de ação.

Resultados esperados Ao final do curso, o participante estará apto a:  Identificar riscos na contratação de trabalhadores e prestadores;

 Reconhecer informações e documentos que precisam ser conferidos;

 Acompanhar folha, eSocial, FGTS Digital e DCTFWeb;

 Organizar a documentação trabalhista, previdenciária e fiscal por obra;

 Compreender o caminho entre CNO, Sero, certidão e averbação;

 Implantar uma rotina preventiva para reduzir erros, multas e retrabalho.