Visão geral do período de transição da Reforma tributária;
– Regime específico das operações com bens imóveis;
– Cadastro imobiliário Brasileiro – CIB; – Alíquotas da CBS e IBS;
– Incidência da CBS e IBS; – Do momento do fato gerador;
– Da base de cálculo da CBS e IBS;
– Redutores de alíquotas aplicados nas atividades de compra e venda, locação, intermediação de negócios imobiliários, incorporação imobiliária, parcelamento do solo e serviços de construção civil;
– Redutor de ajuste aplicado nas atividades de compra e venda de imóveis, construção para venda, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
– Redutor social aplicado nas atividades de construção para venda, locação de imóveis, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;
– Pessoa física como contribuinte de CBS e IBS, nas operações de locação, compra e venda e construção para venda;
– Como fica a tributação da pessoa física nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
– Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;
– Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, intermediação de negócios imobiliários e serviços de construção civil;
– Do período de transição das operações de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação e arrendamento mercantil;
– Das operações iniciadas a partir de 01/01/2029;
– Exemplos de cálculos práticos;
– Cenários Tributários;
– Comparativos Tributários.
BASE LEGAL: EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 LEI COMPLEMENTAR 214/2025
Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.
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