CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Breves Considerações da Reforma Tributária
Definições da Lei Complementar 214/2025
Extinção do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI
Instituição da CBS, IBS e Imposto Seletivo
Fundamentos da CBS e do IBS
Hipóteses de Incidência e de Não Incidência
Operações Imunes
Operações Isentas
Momento do Fato Gerador
Local do Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquota
Contribuintes e Não Contribuintes
Imposto Seletivo
Incidência
Base de Cálculo
Contribuintes
Apuração da CBS e IBS
Momento de Apropriação do Crédito
Créditos Permitidos
Créditos Não Permitidos ou com Vedação Expressa
Créditos Presumidos Esquema de Apuração Mensal
Pagamento Indevido ou a Maior
Simples Nacional
Quem pode optar?
Conceito de Receita Bruta
Impeditivos para opção ao Simples Nacional
Prazo para opção ao Simples Nacional
Regras de Transição da Reforma Regime de Caixa
RBA : Receita Bruta Anual
Hipóteses de Desenquadramento
Limites e Sublimites
Determinação da RBT12
Anexos I ao V
Alíquota Nominal e Alíquota Efetiva
Fator R
Regime Tradicional e Regime Regular

CURRICULO DO INSTRUTOR: Contador com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e MBA em Finanças, Auditoria e Controlaria (FGV). Atua como instrutor e palestrante de Normas Brasileiras de Contabilidade, de legislação tributária e outros temas correlatos em cursos realizados pela Fecontesc – Federação dos Contabilistas de Santa Catarina. Também já atuou como instrutor para CRC/SC, CRC/PR e como professor de Pós Graduação em diversas Universidades (Unesc, Esucri, Senac, Univali, etc), atuando nas áreas de contabilidade, Custos, Formação do Preço de Venda, Orçamento, Análises Econômica e Financeira. Possui vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômico-financeiro bem como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados segmentos.