1. Pontos Relevantes do CBS e IBS
a. Legislação Correlata
b. Definições da LC 214/2025
c. Novos Tributos
d. Noções de Imposto por Dentro e por Fora
e. Tributos que não integram a Base de Cálculo
f.
Alíquota
g. Condomínios Edilícios
h. Split Payment e Split Payment Simplificado
i.
Recolhimento pelo Adquirente
2. Disposições Gerais sobre Bens Imóveis
a. Regime Específico
b. Pessoa Física como contribuinte do IBS e da CBS
c. Incidência sobre Operações Imobiliárias
d. Não Incidência sobre Operações Imobiliárias
e. CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro
3. Fato Gerador das Operações Imobiliárias
a. Momento do Fato Gerador das Operações Imobiliárias
b. Momento do Fato Gerador na Incorporação Imobiliária e no Parcelamento de
Solo
c. Local do Fato Gerador
4. Base de Cálculo das Operações Imobiliárias
a. Definição de Base de Cálculo da CBS e do IBS
b. Intermediação de Bens Imóveis com Corretores
c. Prestação de Serviços de Construção Civil a Não Contribuintes
d. Valor de referência apurados pelas administrações tributárias
e. Redutor de Ajuste
f.
Redutor Social
5. Alíquotas da CBS e do IBS para Operações Imobiliárias
6. Contribuintes da CBS e do IBS nas Operações Imobiliárias
7. Operações Imobiliárias Específicas
a. Locação com período inferior a 90 dias
8. Operações com Bens Imóveis iniciadas antes de 1º de Janeiro de 2029
a. Incorporação Imobiliária submetida ao Patrimônio de Afetação
b. Parcelamento do Solo
c. Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
9. Operações com Bens Imóveis iniciadas a partir de 1º de Janeiro de 2029
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo
(IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial, Brasília, DF,
16 jan. 2025.
Contador com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e
MBA em Finanças, Auditoria e Controlaria (FGV).
Atua como instrutor e palestrante de Normas
Brasileiras de Contabilidade, de legislação tributária
e outros temas correlatos em cursos realizados pelo
Conselho Regional de Santa Catarina e do Paraná.
Destaca-se Palestra proferida em Brasilia/DF na sede
do Conselho Federal de Contabilidade em Brasília/DF
sobre a Aplicabilidade do Ajuste a Valor Presente e
seus Reflexos Tributários em 2019.
Também já atuou como professor de Pós Graduação em
diversas Universidades (Unesc, Esucri, Senac, Univali, etc),
atuando nas áreas de Contabilidade, Custos, Formação do Preço de Venda, Orçamento,
Análises Econômica e Financeira.
Possui vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômico-financeiro bem
como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados segmentos, como: combustíveis,
indústrias, serviços e comércios em geral.
Também coordenou a implantação e parametrização do sistema contábil integrando ao sistema
ERP entre os setores financeiro, comercial, produção e almoxarifado. Os serviços de
consultoria empresarial abrange análises para gerenciamento de custos e formação do preço
de venda, análises do desempenho econômico e financeiro da entidade e análises do
endividamento bancário e tributário com a finalidade reduzir perdas e maximizar lucros.
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