Curso Presencial

HOLDING: Antigos desafios, Novos Cenários com a Reforma Tributária

Objetivo do Curso

A holding é uma estrutura societária amplamente utilizada para gestão patrimonial, proteção de bens e planejamento sucessório. No entanto, com a reforma tributária, os impactos sobre essa estratégia tornam-se um ponto de atenção para advogados, contadores e empresários. Este curso, oferece uma visão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que envolvem a constituição e a gestão de participações no novo cenário tributário. Abordaremos desde os fundamentos e vantagens desse modelo até as mudanças legislativas que afetarão diretamente sua estrutura, orientação e orientações, trazendo impactos no planejamento patrimonial, sucessório e empresarial. Além disso, serão exploradas estratégias para mitigar riscos e melhorar a utilização da holding diante das novas exigências fiscais.

Público-Alvo do Curso

Contadores, advogados, administradores, diretores, estudantes e demais profissionais envolvidos no planejamento tributário e sucessório através da Holding

Cidades e Datas

Conteúdo Programático

Holding pelo Mundo
- OCDE – BEPS – Ação 05 – Substância
- Governança – IBGC
- Empresa Familiar e Família Empresária
- Genograma
- Organograma Societário
- 3 círculos – IBGC
- Objetivo: sucessão
- Economia Tributária
- Proteção Patrimonial
- Blindagem existe?
- Empresa Operacional
Tipos de Holding
- Patrimonial
- Operacional
- Familiar
- Rural
- Patrimonial institucional
- Patrimonial comum
- Máquinas e equipamentos
- Reserva – célula
- Tipos de Grupo Societários
Metodologia
- Pirâmide de Kelsen
- Legislativo, executivo e Judiciário
- Teoria dos precedentes
- ordem internacional
- conformidade
- Planejamento Sucessório
- Perpetuação ou Desinvestimento
Institutos de direito civil
- Pessoa Física
- Vida e morte
- Domicílio e Residência
- Patrimônio
- Imóveis
- Registro imobiliário
- Operações imobiliárias
- Família
- Regimes de casamento
- Bens particulares e comuns
- Doação e falecimento
- Inventário – judicial e extra
- Legítima e disponível
- Usufruto
- testamento
- Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
- Extensão aos frutos
- Sub-rogação
- Reversão, revogação e renúncia
- Joint Tenancy
- Trust e fideicomisso
- Personalidade Jurídica
- Registro empresarial
- Principais cláusulas
- Ltda e SA
- Golden Share
- Acordo e Protocolo
- Desconsideração da PJ
- Formação de Capital
- Distribuição Desproporcional
- Compra de participações
- Venda de Participações
- Lucros e incomunicabilidade
- Extensão aos frutos e valor da quota
- Aumento de K mantendo valor de quota
- Grupos Societários
- Integralização
- Cisão/ Cisão parcial
- Parcial seguida de incorporação
Contabilidade
- Formação de capital
- Imóveis, R$, participações
- Compra, venda, aluguel
- Estoque, imobilizado e investimento
- Contabilidade avançada
- Relação de controle
- Controlada, controladora
- Método da equivalência patrimonial
- Custo de aquisição
- Desdobramento
- Resultado de Equivalência
- Ajuste de Avaliação Patrimonial
- AVJ –
- Mais ou menos valia
- ágio
- Compra vantajosa
- Laudo
- Reservas – Capital, lucros
Planejamento Tributário
- ITBI
- IRPF
- Tabela progressiva
- IRPJ
- LP LR
- Pis Cofins
- ITCD
- IOF
Holding e Reforma Tributária
- EC 132
- LC 214
- incide
- Também incidem
- Não oneroso
- Devolução, dividendos in natura
- Parte relacionada
- Controlador, coligada
- Controle comum
- Não incidem
- Baixa, liquidação e transmissão %
- Fusão, cisão, incorporação, integralização e devolução de K
- Dividendos, JCP, resultado de avaliação de participações
- Momento
- Local
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Alíquota padrão,
- Alíquota referencia
- Sujeição Passiva
- Extinção
- Pagto, compensação, split
- Regime apuração
- Não cumulatividade
- USO CONSUMO PESSOAL
- Cadastro Identificação única
- Documento Fiscal
- Bens de capital
- Cash back
- reduz 60%
- agro
- Insumo agrícola,
- Redução zero frutas ovos
- Produtor rural
Base de cálculo
- Valor de referência
- Redutor de Ajuste
- Valor inicial
- Redutor Social – venda
- locação
- ALÍQUOTA redução 50 e 70
- SUJEITO PASSIVO
- SCP
- CIB e Sinter
- REGULAMENTO IBS e CBS
- Fiscalização e lançamento
- TRANSIÇÃO ALÍQUOTAS
- 2026
- 2027 – 2035
- RECEITA DE REFERÊNCIA
- UTILIZAÇÃO SALDO PIS E COFINS
- DISPOSIÇÕES progressão %
- COMITE GESTOR
- PERÍODO TRANSIÇÃO IMÓVEIS
- Antes de 2029 incorporação
- loteamento
- Locação
- A partir de 29
- 10931, terreno sem responsa
- 10931, RET, 1.92%
- Reforma do IR
- Por vir
- PL 2.337
- PLP 108

Renato Vieira Avila

Advogado com 20 anos de experiência em Tributação de Grupos Empresariais. Graduação: UFSC. Pós-Graduação: Direito Empresarial, INPG; Direito Tributário, IBET; e Tributação Internacional sobre a Renda das Empresas, Espanha. Mestrado em Estratégia pela UDESC/ESAG. Conselheiro do CARF 2017- 2019. Atualmente é professor e coordenador de Pós-Graduação na BSSP; Sócio proprietário da VDA Treinamentos e da Vieira de Avila Advocacia.

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Objetivo do Curso

Público-Alvo do Curso

Cidades e Datas

(47) 9 9619-3868

(47) 9 9700-3317

(47) 9 9619-3868

(47) 9 9248-6154

Conteúdo Programático

Renato Vieira Avila

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