HOLDING: Antigos desafios, Novos Cenários com a Reforma Tributária

PONTUAÇÃO PEPC/CFC

06 PONTOS PARA: AUD, PERITO, PROGP E PRORT

• Holding pelo Mundo   
  • OCDE – BEPS – Ação 05 – Substância   
  • Governança – IBGC   
  • Empresa Familiar e Família Empresária   
  • Genograma   
  • Organograma Societário   
  • 3 círculos – IBGC   
  • Objetivo: sucessão   
  • Economia Tributária   
  • Proteção Patrimonial   
  • Blindagem existe?   
  • Empresa Operacional   
• Tipos de Holding   
  • Patrimonial    
  • Operacional    
  • Familiar    
  • Rural    
  • Patrimonial institucional    
  • Patrimonial comum    
  • Máquinas e equipamentos    
  • Reserva – célula    
  • Tipos de Grupo Societários   
• Metodologia    
  • Pirâmide de Kelsen     
  • Legislativo, executivo e Judiciário    
  • Teoria dos precedentes    
  • ordem internacional    
  • conformidade    
  • Planejamento Sucessório    
  • Perpetuação ou Desinvestimento    
• Institutos de direito civil    
  • Pessoa Física    
  • Vida e morte    
  • Domicílio e Residência    
  • Patrimônio    
  • Imóveis    
  • Registro imobiliário    
  • Operações imobiliárias    
  • Família     
  • Regimes de casamento    
  • Bens particulares e comuns    
  • Doação e falecimento    
  • Inventário – judicial e extra    
  • Legítima e disponível    
  • Usufruto    
  • testamento    
  • Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade    
  • Extensão aos frutos   
  • Sub-rogação    
  • Reversão, revogação e renúncia    
  • Joint Tenancy    
  • Trust e fideicomisso    
  • Personalidade Jurídica    
  • Registro empresarial   
  • Principais cláusulas    
  • Ltda e SA    
  • Golden Share    
  • Acordo e Protocolo    
  • Desconsideração da PJ    
  • Formação de Capital    
  • Distribuição Desproporcional    
  • Compra de participações    
  • Venda de Participações     
  • Lucros e incomunicabilidade    
  • Extensão aos frutos e valor da quota    
  • Aumento de K mantendo valor de quota    
  • Grupos Societários    
  • Integralização    
  • Cisão/ Cisão parcial    
  • Parcial seguida de incorporação    
• Contabilidade     
  • Formação de capital    
  • Imóveis, R$, participações    
  • Compra, venda, aluguel     
  • Estoque, imobilizado e investimento    
  • Contabilidade avançada    
  • Relação de controle    
  • Controlada, controladora    
  • Método da equivalência patrimonial    
  • Custo de aquisição     
  • Desdobramento    
  • Resultado de Equivalência    
  • Ajuste de Avaliação Patrimonial    
  • AVJ –     
  • Mais ou menos valia    
  • ágio    
  • Compra vantajosa    
  • Laudo    
  • Reservas – Capital, lucros    
• Planejamento Tributário    
  • ITBI   
  • IRPF    
  • Tabela progressiva    
  • IRPJ    
  • LP LR    
  • Pis Cofins    
  • ITCD     
  • IOF    
• Holding e Reforma Tributária   
  • EC 132    
  • LC 214    
  • incide    
  • Também incidem    
  • Não oneroso    
  • Devolução, dividendos in natura    
  • Parte relacionada    
  • Controlador, coligada    
  • Controle comum    
  • Não incidem   
  • Baixa, liquidação e transmissão %    
  • Fusão, cisão, incorporação, integralização e devolução de K   
  • Dividendos, JCP, resultado de avaliação de participações    
  • Momento    
  • Local    
  • Base de Cálculo    
  • Alíquotas    
  • Alíquota padrão,     
  • Alíquota referencia    
  • Sujeição Passiva    
  • Extinção    
  • Pagto, compensação, split     
  • Regime apuração    
  • Não cumulatividade    
  • USO CONSUMO PESSOAL    
  • Cadastro Identificação única    
  • Documento Fiscal    
  • Bens de capital    
  • Cash back    
  • reduz 60%    
  • agro    
  • Insumo agrícola,     
  • Redução zero frutas ovos    
  • Produtor rural    
• Base de cálculo    
  • Valor de referência    
  • Redutor de Ajuste    
  • Valor inicial   
  • Redutor Social – venda    
  • locação    
  • ALÍQUOTA redução 50 e 70    
  • SUJEITO PASSIVO    
  • SCP    
  • CIB e Sinter    
  • REGULAMENTO IBS e CBS    
  • Fiscalização e lançamento    
  • TRANSIÇÃO ALÍQUOTAS    
  • 2026    
  • 2027 – 2035    
  • RECEITA DE REFERÊNCIA    
  • UTILIZAÇÃO SALDO PIS E COFINS    
  • DISPOSIÇÕES progressão %    
  • COMITE GESTOR    
  • PERÍODO TRANSIÇÃO IMÓVEIS    
  • Antes de 2029 incorporação    
  • loteamento    
  • Locação    
  • A partir de 29    
  • 10931, terreno sem responsa    
  • 10931, RET, 1.92%    
  • Reforma do IR    
  • Por vir    
  • PL 2.337    
  • PLP 108