Cursos Pontuados no Sistema EPC: SC-03414 – 08 Pontos – Categorias: (AUD | PERITO | PROGP | PRORT)
1 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– alíquotas interestaduais
– Procedimentos da Resolução 13/2012 (Alíquota de 4% para produtos importados, operações interestaduais)
– Exceções de ICMS de 4% (produtos sem similar nacional, PPB e gás natural)
– Inscrição Estadual Substituto
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento)
– Redução de Base de Cálculo
2 – Aspectos básicos do IPI
– conceito
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– Procedimentos com NCM (Comércio Exterior)
– conceito (matéria prima, produtos intermediários, insumos e material de embalagem)
– vencimento do imposto
– Regras de CST do IPI
– Regras do Código CEI
3 – Nota Fiscal Eletrônica NF-e
– histórico / legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão e dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– cancelamento da NF-e
– inutilização de número da NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– nota fiscal complementar
4 – Amparos legais na emissão de notas fiscais
– operações fiscais
– amostra grátis
– armazém geral
– bonificação
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– remessa e retorno
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências
5 – Reforma Tributária – Lei Complementar 214/2025
– Período de Transição IBS e CBS
– Cronograma de Implantação CBS e IBS
– Período Teste – 2026, 2027 e 2028
– Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
– Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
– Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
– Não Cumulatividade Plena
– Vedação a Créditos – bens de uso e consumo pessoal
– Hipótese de Incidência
– Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
– Procedimentos com Produtor Rural
– Composição de Base de Cálculo
– Imunidade
– Isenção Tributária
– Cesta Básica Nacional de Alimentos
– Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
– Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
– Local da Operação (recolhimento)
– Formas de Recolhimento
– Split Payment
6 – Nota de Débito
– Transferência de créditos para Cooperativas;
– Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
– Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
– Multa e juros;
– Transferência de crédito na sucessão
– Pagamento antecipado;
– Perda em estoque (Perecimento, Perda, Furto, Roubo);
– Desenquadramento do SN
7 – Nota de Crédito
– Multa e juros;
– Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM
– Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega;
– Redução de valores;
– Transferência de crédito na sucessão;
– Retorno por recusa parcial na entrega.
– Ajuste SINIEF 49/2025 – Notas de Débito Crédito em um único documento fiscal
– Créditos acumulados aproveitamento e cashback
– Local de recolhimento (recolhimento no destino – local de entrega
– Facilitação dos meios de pagamento
8 – PROCEDIMENTOS DO IBS/CBS NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
– Nota Técnica 2025.002
– Principais erros cometidos nos novos campos
– Regras de Validacão
– Cronograma de Implantação
– Códigos de CST
– Códigos de Classificação Tributária
– Alíquota IVA DUAL Referência
– Percentuais de Redução de Alíquotas do IBS/CBS
– Alíquota a ser instituída por Estados/Municípios e alíquota de referência
– Fundo Compensação Estadual (administrar incentivos existentes)
– fim de incentivos: comentários
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
– Calculadora da Reforma Tributária
– Redução das Alíquotas do ICMS/ISS entre 2029 à 2032
9 – Campos do CBS e IBS na Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 2025.002)
– Grupo UB: detalhamento de IBS, CBS e IS por item da nota;
– Grupo VB: totalização de valores por item contemplando os novos tributos;
– Grupo W03: totalização geral do IBS, CBS e IS no documento fiscal.
– Novas regras de validação
Rejeições que entrarão em vigor 03/08/2026
Rejeição 1026: IBS da UF igual a 0,1% para documentos de 2026.
– Rejeição 1027: IBS da UF igual a 0,05% para documentos de 2027 e 2028.
– Rejeição 1036: IBS do Município igual a 0 para documentos de 2026.
– Rejeição 1037: CBS igual a 0,9% para documentos de 2026.
– Rejeição 1115: Falta de informações de IBS/CBS.
