FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (Com os Procedimentos da Reforma Tributária – IBS – CBS – IS)

Duração: 8 horas

1 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS

– alíquotas interestaduais

– Procedimentos da Resolução 13/2012 (Alíquota de 4% para produtos importados, operações interestaduais)

– Exceções de ICMS de 4% (produtos sem similar nacional, PPB e gás natural)

– Inscrição Estadual Substituto

– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento)

– Redução de Base de Cálculo

2 – Aspectos básicos do IPI
– conceito
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento

– Procedimentos com NCM (Comércio Exterior)

– Correlação de NCM 2012/2017, NCM extintos

– conceito (matéria prima, produtos intermediários, insumos e material de embalagem)

– vencimento do imposto

– Regras de CST do IPI

– Regras do Código CEI conforme Nota Técnica 2020.002 Versão 1.0.

3 – Nota Fiscal Eletrônica NF-e
– histórico / legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão e dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– nota fiscal complementar

4 – Amparos legais na emissão de notas fiscais
– operações fiscais
– amostra grátis
– armazém geral

– bonificação
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– remessa e retorno
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências

5 – Reforma Tributária – Lei Complementar 214/2025
– Período de Transição IBS e CBS
– Cronograma de Implantação CBS e IBS
– Período Teste – 2026, 2027 e 2028
– Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
– Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
– Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
– Não Cumulatividade Plena
– Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
– Hipótese de Incidência
– Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
– Procedimentos com Produtor Rural
– Composição de Base de Cálculo
– Imunidade
– Isenção Tributária
– Cesta Básica Nacional de Alimentos
– Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
– Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
– Local da Operação (recolhimento)
– Formas de Recolhimento
– Split Payment
– Nota de Débito e Crédito
– Créditos acumulados aproveitamento e cashback
– Local de recolhimento (recolhimento no destino – local de entrega
– Facilitação dos meios de pagamento

6 – PROCEDIMENTOS DO IBS/CBS NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

 Nota Técnica 2025.002

 Principais erros cometidos nos novos campos

 Regras de Validacão

 Cronograma de Implantação

 Códigos de CST

 Códigos de Classificação Tributária

 Alíquota IVA DUAL Referência

 Percentuais de Redução de Alíquotas do IBS/CBS: 30%, 60% e 100%

 Alíquota a ser instituída por Estados/Municípios e alíquota de referência

 Fundo Compensação Estadual (administrar incentivos existentes)

 fim de incentivos: comentários Benefícios Aplicados ao CBS e IBS

 Calculadora da Reforma Tributária

 Redução das Alíquotas do ICMS/ISS entre 2029 à 2032

7 – Campos do CBS e IBS na Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 2025.002)

 Grupo UB: detalhamento de IBS, CBS e IS por item da nota;

 Grupo VB: totalização de valores por item contemplando os novos tributos;

 Grupo W03: totalização geral do IBS, CBS e IS no documento fiscal.

 Novas regras de validação: rejeições que entrarão em vigor:

 Rejeição 1026: IBS da UF igual a 0,1% para documentos de 2026.

 Rejeição 1027: IBS da UF igual a 0,05% para documentos de 2027 e 2028.

 Rejeição 1036: IBS do Município igual a 0 para documentos de 2026.

 Rejeição 1037: CBS igual a 0,9% para documentos de 2026.

 Rejeição 1115: Falta de informações de IBS/CBS.