Módulo 1 – Fundamentos da Reforma (45min)
EC 132/2023; IBS e CBS; conceito de IVA; não cumulatividade.
Módulo 2 – Crédito Amplo (1h15)
Conceito; hipóteses de crédito; diferenças do modelo atual; principais pontos de atenção.
Módulo 3 – Fundos de Compensação na Reforma (1h)
Fundo de compensação de benefícios fiscais; fundo de desenvolvimento regional; impactos para empresas; neutralização de perdas; efeitos práticos na transição.
Módulo 4 – Impactos no Caixa (30min)
Fluxo financeiro; aproveitamento de créditos antigos; convivência entre sistemas; riscos e oportunidades no período de transição.
Módulo 5 – Casos Práticos e Estratégias (30min)
Comparação antes/depois; planejamento tributário; recomendações práticas para empresas e contadores.
Bibliografia sugerida:
Emenda Constitucional nº 132/2023
Constituição Federal de 1988
Lei Complementar nº 87/1996
Lei nº 10.637/2002
Lei nº 10.833/2003
Lei Complementar nº 116/2003
Regulamentações e projetos de lei complementares da reforma tributária (IBS/CBS)
Anderson Porto
Graduado em Ciências Contábeis mais de 20 anos de experiência na área tributária, pós-graduado em Gestão Tributária, MBA em Gestão Empresarial, Professor acadêmico, Consultor tributário nas áreas de tributos estaduais, Palestrante, e colaborador de renomadas instituições focadas em treinamento/desenvolvimento empresarial. Amplo conhecimento registro de notas fiscais, mapas de cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos indiretos.
