Classificação Fiscal de Mercadorias – NCM, impactos da Reforma Tributária

PROGRAMA:

1. SH – Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias:

– Introdução da Classificação Fiscal (02 minutos);

– História da Codificação na Antiguidade (10 minutos);

– Capabilidade (02 minutos);

– Merceologia (03 minutos);

– Etapas fundamentais para Classificação (10 minutos);

– Introdução ao Sistema Harmonizado (10 minutos);

– NCCA, CUCI e NALADI (02 minutos)

• NCM/SH – NOMENCLATURA Comum do MERCOSUL:

– Estrutura das Notas (05 minutos);

– Regras para Classificação da NCM (10 minutos);

– Exemplos/modelos de como classificar o produto/mercadoria (10 minutos);

– Notas de Seções, Capítulos, Posição, Subposição, Item e Subitem (40 minutos);

– NBM x NCM x TIPI (09 minutos);

• TIPI – Tabela de Incidência do IPI:

– Adaptação/atualização do SH 2.022 (05 minutos);
– Destaque “EX” (05 minutos);

– Explanação de cases (15 minutos);

• Outras aplicações da NCM/SH:

– Tratamentos tributários de IPI (05 minutos);

– Alíquotas específicas e suspensões (05 minutos);

– Tratamentos Tributários de ICMS (05 minutos);

– Alíquotas, reduções da base de cálculo, isenções e benefícios fiscais (15 minutos);

– Tratamentos tributários do PIS e COFINS (15 minutos);

– Nota Fiscal de Importação – exemplo; (05 minutos)

• Impactos da Reforma Tributária:

– Escala de Faseamento da Reforma Tributária (15 minutos);

– Tratamentos da Substituição dos Tributos sobre Consumo (03 minutos);

– IVA Dual, Cálculo por fora e Não Cumulatividade Plena;(10 minutos);

– CST, cClasstrib de IBS e CBS (08 Minutos);

– Adaptação do novo modelo em 2.026 (20 minutos).

Referências Bibliográficas:

– Convenção Internacional de Bruxelas – SH 1.983;

– Decreto nº 37/1.966;

– Tratado de Assunção 01/1.995;

– Decreto nº 3.771/2.012;

– Decreto nº 11/158/2.022;

– Decreto nº 97.409/1.988;

– Tabela da TEC;

– Resolução CAMEX nº 94/2.012;

– Ajuste SINIEF nº 19/2.012;

– Ato COTEPE nº 61/2.012;

– Resolução do Senado nº 13/2.012;

– Decreto nº 4.544/2.011;

– Decreto RIPI nº 7.212/2.010;

– Convênio nº 92/2.015;

– Guia prático EFD-FISCAL (ICMS e IPI).